O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) ultrapassou a marca de 300 processos julgados nas três primeiras semanas do Mês Nacional do Júri. Nas 323 ações de crimes dolosos contra a vida, julgadas nas unidades de primeiro grau, ocorreram 203 condenações e 164 absolvições, sendo 33 crimes envolvendo casos de violência contra a mulher, 28 praticados dentro ou nos arredores de bares e casas noturnas, além de três cometidos por policiais. Mais de 700 processos estão em pauta para julgamento até o fim de novembro.

Entre os casos julgados, o júri considerou culpado o réu Joébio Miguel Martins pela tentativa de homicídio ocorrida dentro de um bar contra José Luiz de França Neto. Durante julgamento realizado na vara única da Comarca de Vicência, após condenação pelo conselho de sentença, o juiz Iarly José Holanda de Souza determinou a pena de quatro anos de reclusão.

Já em julgamento da vara única da Comarca de Vertentes, realizado pelo juiz Solon Otávio de França, o réu Dorgival Severino de Lima foi condenado pela prática do crime de violência doméstica. Durante uma briga, o réu atingiu a companheira, Marinês Félix de Lima, com golpe de faca e foi condenado a um ano de prisão.

Mês do Júri – O Poder Judiciário estadual participa de mobilização nacional voltada a julgar processos de crimes dolosos contra a vida, a exemplo de homicídios. A iniciativa é dos órgãos integrantes da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Conselho Nacional do Ministério Público e Ministério da Justiça, com o apoio dos tribunais. Foram agendados prioritariamente processos cujas denúncias foram recebidas até 31 de dezembro de 2009.

Fonte: TJPE