O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) participará de um movimento nacional do Judiciário para combater casos de violência doméstica contra a mulher. A previsão é de que o evento ocorra entre 9 e 13 de março deste ano. A medida foi apresentada em reunião realizada na terça-feira (27/1), em Brasília, com a ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, já enviou ofício aos juízes do Estado solicitando um esforço para o agendamento do maior número possível de audiências durante a ação. De acordo com a proposta, varas criminais, juizados especializados e tribunais do júri devem priorizar o julgamento de casos de violência doméstica contra a mulher, com atenção especial para aqueles que envolvem homicídio. Segundo a ministra Carmem Lúcia, o objetivo da iniciativa é agilizar o andamento dos processos que envolvem a violência contra mulher e incentivar o enfrentamento desses casos.
O presidente do TJPE afirmou que Pernambuco demandará todos os esforços para o sucesso do evento. “Estamos focados no combate aos crimes contra a vida e vamos dar uma atenção especial aos relacionados à violência contra a mulher. Precisamos agir com rapidez e firmeza para coibir esse tipo de caso”, ressaltou. A iniciativa fará parte do calendário de atividades em alusão ao Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março.
Fonte: TJPE
