O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), através da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, participou da assinatura de acordo de cooperação técnica que visa à construção de Casas da Mulher no Estado. A solenidade, que contou com a presença da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, foi realizada no Palácio do Governo, na manhã desta sexta-feira (23/2). Na ocasião, a coordenadora da Mulher do Tribunal, desembargadora Daisy Andrade Pereira, foi recebida pela governadora do Estado, Raquel Lyra.
Confira as fotos da solenidade.
A Casa da Mulher Brasileira tem como objetivo oferecer atendimento humanizado e multidisciplinar às mulheres em situação de violência, integrando, em um mesmo espaço, os principais serviços especializados para os mais diversos tipos de violência. São eles: acolhimento e triagem; apoio psicossocial; informações e encaminhamentos para delegacias, Poder Judiciário, Ministério Público e Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças; alojamento de passagem e central de transportes; dentre outros. A Casa da Mulher Brasileira faz parte do Programa Mulher Viver sem Violência, instituído pelo Decreto Federal n. 11.431/2023, e que é coordenado pelo Ministério das Mulheres.
Em Pernambuco, as unidades serão instaladas em Recife, Petrolina e Caruaru. Também participaram do evento, representantes de instituições parceiras do Sistema de Justiça pernambucano, como o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Defensoria Pública do Estado (DPE), além de membros dos Poderes Executivos e Legislativos das esferas municipal, estadual e nacional, e representantes das Prefeituras de Recife, Petrolina e Caruaru, e de diversos órgãos que fazem parte da Rede de Proteção às Mulheres de Pernambuco, dentre outros.
A cerimônia foi aberta oficialmente pela secretária da Mulher do Governo de Pernambuco, Mariana Melo, que agradeceu a presença de todos e todas, destacando a relevância do projeto das Casas da Mulher Brasileira em Pernambuco, e da parceria com o Poder Judiciário, MPPE e Defensoria Pública para a sua execução. “Nós entendemos que este é um momento muito importante para Pernambuco e para as mulheres de Pernambuco. Há um bom tempo queremos ter essas Casas da Mulher Brasileira em nosso Estado, e a luta da governadora Raquel Lyra, que iniciou lá atrás a sua busca para que essa iniciativa fosse realizada aqui, e que teve continuidade através dos trabalhos da Secretaria da Mulher de Pernambuco, em conjunto com todos os participantes do Governo estadual, para que fosse possível termos esse projeto implantado hoje. Já estamos em estágio avançado de licitação para a Casa do Recife, e em outros estágios para as Casas do Interior do Estado. Esse equipamento vai ser importantíssimo para o atendimento das mulheres vítimas de violência e, para isso, contamos com a colaboração, e já antiga parceria, com o Tribunal de Justiça de Pernambuco, o Ministério Público, e a Defensoria Pública, para que nós possamos entregar às mulheres pernambucanas e suas crianças um atendimento ainda melhor”, afirmou a secretária.
Na sequência, a coordenadora da Mulher do TJPE também falou sobre a importância das Casas da Mulher Brasileira em Pernambuco, agradecendo a todos em nome da ministra Cida Gonçalves e da governadora Raquel Lyra. “Hoje é um dia de festa, e como eu sei que as coisas acontecem no dia, na hora e no momento certo, nesta ocasião nós vemos essa importante junção de forças. O nosso desejo de ter uma Casa da Mulher Brasileira em Pernambuco já vinha sendo alimentado há muito tempo, mas creio que tinha que acontecer agora, na gestão da governadora Raquel Lyra. Não seria justo que esses equipamentos fossem implantados em outra ocasião que não fosse em sua gestão, que faz a diferença no tema do combate à violência contra as mulheres em Pernambuco. Eu estou muito feliz por estar aqui representando o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, e como coordenadora da Mulher do Poder Judiciário estadual é muito significativo poder vivenciar esse momento”, pontuou a desembargadora Daisy Andrade Pereira.
“A construção de equipamentos como a Casa da Mulher Brasileira é recebida pelo Poder Judiciário de Pernambuco com muita satisfação, pois representará para o Estado um ganho significativo, viabilizando uma maior integração de todo o Sistema de Justiça com a oferta dos serviços de proteção da mulher no mesmo espaço físico, a exemplo da experiência exitosa que temos em Pernambuco o tema da Infância e Juventude. A Coordenadoria da Mulher do TJPE já desejava e pleiteava esse momento, e hoje se regozija com essa conquista”, também avaliou a magistrada.
A ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, agradeceu à governadora de Pernambuco, à desembargadora Daisy Andrade Pereira, além da Senadora Teresa Leitão, também presente no evento, além de todos os representantes de instituições parceiras no acordo de cooperação técnica para a construção das Casas da Mulher Brasileira em Pernambuco. “Aqui quero falar da importância da junção de todos os Poderes para que nós possamos construir políticas públicas para as mulheres. Estou aqui inaugurando três Casas da Mulher Brasileira em Recife, Caruaru e Petrolina, e já quero anunciar também o Centro de Referência da Mulher, que nós vamos construir em Serra Talhada. Falo também da importância da união das mulheres para aprovar projetos e legislação em prol das mulheres. Nós temos um grande desafio com os serviços dessas casas, que é de fato garantir primeiramente que as mulheres sejam atendidas”, afirmou a ministra.
A governadora do Estado, Raquel Lyra, fechou a solenidade falando do papel fundamental da união de todos em prol das políticas públicas para as mulheres, também agradecendo a todos os presentes. “É muito importante viabilizar políticas públicas para mulheres com uma coordenação nacional. Sei o quanto isso é relevante para que possamos assentar a política no chão, que é onde as mulheres vivem. Agradeço a ministra Cida pelo seu gesto de estar aqui com a gente; e também agradeço pela presença da desembargadora Daisy Pereira Andrade, representando o Tribunal de Justiça de Pernambuco, pela luta dessa magistrada como coordenadora da Mulher da Justiça; e agradeço a todos os presentes. A gente fala muito em mulheres ocupando espaços de poder, mas sabemos o quanto isso é difícil. Esse momento, eu dedico a tantas mulheres que tiveram e continuam tendo resistência e resiliência. Aqui tem gente de muitos partidos políticos, que disputa mandatos em palanques diferentes, mas temos hoje neste local mulheres que são resistência, cada uma no seu canto, no seu espaço de atuação, trabalhando em prol do combate à violência contra as mulheres; e também homens solidários com essa causa”, disse a governadora Raquel Lyra.
“Essas Casas da Mulher Brasileira vão ajudar a assentar as políticas públicas de apoio às mulheres e mudar as suas vidas. Esse é o meu compromisso e eu conto com vocês todos nessa jornada. Há alguns anos, a ministra Cida Gonçalves, juntamente com a ex -presidente Dilma Rousseff, apresentou esse projeto da Casa da Mulher ao Brasil. De lá para cá, pouca coisa mudou em relação à violência doméstica em nosso país. Sabemos inclusive que houve aumento no número de casos de violência, mas também houve o aumento no número de denúncias, na visibilidade das políticas públicas, na luta dos movimentos sociais, no acolhimento feito pelas Prefeituras e Organizações não Governamentais, e no papel dos Governos dos Estados, que agora está mais fortalecido. Eu farei tudo que estiver ao meu alcance, e sei que não estou sozinha, para garantir que essa política pública seja referência no Brasil. Nós queremos mesmo é tornar Pernambuco um território de paz. Infelizmente os indicadores nos mostram que tivemos uma elevação da violência então temos que ter energia e sinergia para combater essa situação. Eu me refiro a essa sinergia que estamos vendo aqui hoje, através da quantidade significativa de mulheres e homens representando instituições com missões diferentes, o que mostra muito do quanto podemos ganhar território alinhando políticas públicas em nosso Estado” finalizou a chefe do Poder Executivo.
Fonte: TJPE
