O julgamento das ações coletivas no ano de 2020 – Meta 6 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – atingiu o maior resultado no Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) desde o início da série histórica, iniciada em 2013. Conforme a Gerência de Pesquisas Estatísticas do TJPB, os percentuais chegaram a 140,2 % de cumprimento no 1º Grau e 157,6%, no 2º.
A gerente do setor, Renata Grigório, informou que a Meta 6 vem sendo cumprida pela Justiça paraibana desde o ano de 2006. “Porém, no ano de 2020, considerando o cenário de pandemia do novo coronavírus e consequentes trabalhos diferenciados, o resultado se torna mais expressivo.”
Para ser cumprida, a Meta 6 de 2020 recomendou, para o 1º grau, a identificação e o julgamento de 60% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2017 e de 80% das ações coletivas distribuídas até 31/12/2018 no 2º Grau. Em 2019, o julgamento das ações coletivas no TJPB obteve o índice de 118,3% no 1º Grau de jurisdição, saltando para 140,2% no ano passado – uma variação de 18,5%. Considerando o ano de 2020, o acervo inicial compreendia 3.071 feitos, dos quais 2.215 foram efetivamente julgados. O parâmetro de cumprimento era o julgamento de 1.580 processos.
Já na 2ª instância, houve um incremento de 67,3% de 2019 para 2020, visto que o percentual passou de 94,2% para 157,6%. No último ano, havia 6.753 processos no acervo inicial, dos quais foram apreciados 6.348. Para ser cumprida, era necessário o julgamento de pelo menos 4.028 feitos.
O gestor das metas em geral no âmbito do TJPB, desembargador João Benedito da Silva, afirmou que um bom trabalho de acompanhamento foi feito em relação à Meta 6, com a colaboração do coordenador das Metas no 2º Grau, Rodrigo Nóbrega. “Desde o primeiro mês do ano judiciário, nos articularmos e estabelecemos um sistema de comunicação mais efetivo junto aos operadores das metas para alcançarmos o melhor resultado.”
Na mesma linha, Rodrigo Nóbrega destacou o bom contato feito junto aos gabinetes. “O trabalho foi desempenhado com o apoio imprescindível do desembargador João Benedito, sensibilizando as chefias de gabinete e os próprios desembargadores quanto ao cumprimento, o que, ao final, resultou no histórico cumprimento no âmbito do TJPB.”
Já o magistrado Eduardo José de Carvalho Soares esteve à frente da coordenação dos trabalhos no 1º Grau e contou com uma equipe formada por juízes e assessores: Juliana Duarte Maroja, assessorada por Georgiana Coutinho Guerra; Alessandra Varandas Paiva de Oliveira Lima, assessorada por Eduardo de Carvalho Pinheiro e Pedro David Alves de Vasconcelos, assessorado por Artemio Frederico Vital Justiniano, além do assessor do coordenador, Elmer Egypto Alves e dos assessores administrativos Líria Fernandes de Melo e Agnelo Oliveira.
“Neste ano atípico, nos valemos do modelo adotado pelo desembargador João Benedito e passamos a fazer reuniões mensais por videoconferência, sempre avaliando os resultados, as planilhas fornecidas pela Gerência de Estratégia e Ditec, e planejando novas ações, como redistribuição de varas para atuação de cada magistrado do grupo e seus assessores, que faziam o acompanhamento e o gerenciamento do efetivo cumprimento das despachos, decisões e sentenças prolatadas”, afirmou o juiz Eduardo Carvalho.
Para o magistrado, um dos aspectos decisivos para o alcance do resultado foi a digitalização em massa dos processos, realizada pela Presidência do TJPB. “Esta ação reduziu consideravelmente a necessidade do deslocamento para as comarcas mais longínquas a fim de laborar nos processos da meta, o que seria impossível diante do quadro de pandemia mundial da Covid-19.”
Outra forte colaboração apontada pelo juiz foi a união do grupo, que não deixou que os trabalhos sofressem alguma descontinuidade ante os novos desafios enfrentados no contexto.
Fonte: TJPB
