O presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Luiz Carlos Corrêa Junior, lançou, na quarta-feira (27/11), o Código de Conduta em Linguagem Simplificada e Direito Visual do TJMG. O lançamento foi realizado no gabinete da Presidência e faz parte da programação da Semana da Integridade TJMG 2024.
A publicação foi desenvolvida a partir do Código de Conduta do TJMG lançado em outubro e traz os principais pontos da norma traduzidos para uma linguagem simplificada. O material utiliza recursos de direito visual, como infográficos, diagramas e tabelas, para facilitar a compreensão do conteúdo por diferentes públicos.
Durante o lançamento, o presidente Luiz Carlos Corrêa Junior destacou a relevância da iniciativa. “Além do objetivo identificado, que é apresentar o código em linguagem facilitada, a publicação está alinhada à política de usar linguagem simplificada em todos os atos do Poder Judiciário”, disse o presidente. Ele salientou ainda a importância de tornar as informações do Código de Conduta mais acessíveis a todos os públicos.
A versão original do Código de Conduta do TJMG, com 70 páginas, foi reduzida para 12 páginas na versão simplificada. De acordo com a gerente do Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos (Ceproj), Priscila Souza, esse trabalho reforça o compromisso do TJMG com o Pacto Nacional de Linguagem Simples, assegurando que as diretrizes e normas institucionais sejam claras e acessíveis a todos.
A laboratorista da Unidade Avançada de Inovação em Laboratório (UAILab), Jéssica Mesquita, disse que a simplificação eliminou termos técnicos sempre que possível e que os termos que não puderam ser substituídos foram reunidos em um glossário.
A também laboratorista do UAILab Vivian Alves da Rocha, especialista em Linguagem Simples e Direito Visual, explicou que o material foi testado com diferentes públicos, incluindo colaboradores com menor grau de instrução. Ela afirmou que a utilização de tabelas com orientações claras, como “Você deve” e “Você não pode”, foi uma das estratégias para tornar a publicação mais prática.
O juiz auxiliar da Presidência Marcelo Rodrigues Fioravante ressaltou que a nova versão do Código será útil para consultas rápidas devido à sua linguagem direta e ao formato compacto. O magistrado afirmou ainda que, nesse formato, o código pode ser mais facilmente distribuído por meio dos aplicativos de mensagem.
A elaboração da publicação em linguagem simplificada foi conduzida pelo UaiLab/Centro de Desenvolvimento e Acompanhamento de Projetos (Ceproj), com apoio do Centro de Controle, Transparência e Integridade (Ceconti).
Participaram também do lançamento: o juiz auxiliar da Presidência Paulo Borges; o titular da Segove, Guilherme Augusto Mendes do Valle; os servidores do Centro de Controle, Transparência e Integridade (Ceconti), Ursina Regina Sousa Andrade e Thales Oliveira.
