O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc), encerrou, nesta terça-feira (5/11), a 11.ª etapa do Mutirão de Conciliação na Comarca de Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte. A iniciativa, realizada desde a segunda-feira (4/11), no Fórum José Altivo do Amaral, registrou mais de 93% de êxito em acordos.
Foram analisadas ações que tramitam no Núcleo de Justiça 4.0 — Cooperação Judiciária — que tratam de indenizações por danos à saúde mental de moradores de Brumadinho afetados pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da mineradora Vale, ocorrido em 2019.
Nos dois dias de mutirão, foram realizadas 46 audiências, envolvendo 46 autores, com 43 acordos homologados e três recusas. As sessões foram conduzidas pelo juiz coordenador do Núcleo de Justiça 4.0 — Cooperação Judiciária —, Daniel César Boaventura, e pelo juiz Leonardo Lima Públio, que integra o Núcleo.
A juíza auxiliar da Presidência do TJMG e coordenadora do Núcleo de Justiça 4.0, Marcela Maria Pereira Amaral Novais, ressaltou a importância das sessões de conciliação para se chegar aos números positivos do mutirão.
“Em todas as fases de conciliação, a gente atingiu um resultado bastante expressivo, uma média de 90%. Isso demonstra que as partes estão abertas ao diálogo e também que a autocomposição é sempre o melhor caminho para a resolução definitiva do litígio”, disse.
Segundo o juiz Daniel César Boaventura, a iniciativa se destaca por colocar “os autores em contato com os advogados da Vale para resolver de forma consensual e mais rápida seus processos”.
Sobre o mutirão
O Mutirão de Conciliação na Comarca de Brumadinho faz parte das ações ligadas à mediação, à conciliação e aos métodos autocompositivos de solução de conflitos que, no âmbito do TJMG, são coordenadas pela 3.ª Vice-Presidência, que tem à frente o desembargador Rogério Medeiros.
Durante as 10 primeiras etapas da iniciativa, foram realizadas 1.069 audiências, com 1.166 acordos homologados, com média de êxito acima de 90%.
