Tribunal maranhense promove fortalecimento da Justiça Restaurativa em escolas

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Foto: Ascom TJMA
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O Tribunal de Justiça do Maranhão, por meio do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (Nejur), realizou a primeira itinerância do ano de 2025 na comarca de Pinheiro, entre os dias 27 e 31 de janeiro. A ação teve como finalidade a apresentação dos projetos “Educando para a Paz” e “Justiça Restaurativa e Meio Ambiente: plantando valores na escola”.

A presidente do Nejur, desembargadora Graça Amorim, afirma que a implementação das práticas restaurativas é essencial para a resolução de conflitos de forma pacífica e construtiva. “Acompanhamos de perto essas iniciativas, pois acreditamos no seu potencial de promover mudanças significativas na comunidade escolar”, pontuou.

A juíza coordenadora Larissa Tupinambá destacou que as ações desenvolvidas pelo Nejur contam com o comprometimento e a participação ativa de facilitadores e facilitadoras que demonstram dedicação e empenho em levar a Justiça Restaurativa para diferentes espaços, fortalecendo essa rede de apoio e transformação.

Projetos

O projeto “Educando para a Paz” busca sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância do diálogo na resolução de conflitos e da reparação de danos, com foco na construção de uma cultura de paz, respeito mútuo e inclusão, e ainda, promover a melhoria do vínculo de seus integrantes.

O “Justiça Restaurativa e Meio Ambiente: plantando valores na escola” visa promover a conscientização ambiental e a prática da Justiça Restaurativa por meio da realização de círculos de diálogo e de tomada de decisão, fortalecendo a cultura de paz e a responsabilidade socioambiental no ambiente escolar.

Programação em Pinheiro

Durante a programação em Pinheiro, a equipe técnica do Nejur, formada pelas servidoras Lígia Fernanda Abreu Pestana e Jusa Pacheco Dias, visitou as escolas José Erivan Cordeiro, Rubem Almeida, Dom Ungarelli e José de Anchieta.

No período de 27 a 31 de janeiro, a facilitadora e servidora Lígia Pestana apresentou a metodologia da Justiça Restaurativa por meio do “Círculo de Construção de Paz” para a direção, professores e professoras das escolas.

Na ocasião, a servidora explanou a proposta de implantação dos projetos com objetivo de motivar as práticas restaurativas como ferramenta para a prevenção da violência na comunidade escolar e transformação das relações interpessoais através do diálogo e do respeito mútuo, bem como ações colaborativas voltadas à preservação ambiental.

Os participantes desenvolveram atividades práticas e, ao final, avaliaram positivamente a experiência. No encontro, os professores e as professoras destacaram a importância da participação do Judiciário nas escolas.

O juiz de direito titular do Juizado Cível e Criminal da comarca de Pinheiro, Carlos Alberto Matos Brito, ressaltou a relevância da Justiça Restaurativa no ambiente escolar como um meio eficaz de resolução de conflitos. “A Justiça Restaurativa prioriza o diálogo, a responsabilização e a reparação dos danos causados. Além disso, não adota uma abordagem meramente punitiva, buscando promover a construção de relações mais saudáveis e um ambiente escolar mais harmonioso e inclusivo”, destacou.

O gestor escolar Valdemir Sodré Viegas expressou orgulho e satisfação com a iniciativa. Segundo ele, a chegada do projeto representa um avanço significativo para a comunidade escolar, proporcionando novas oportunidades de aprendizado e fortalecendo práticas que promovem um ambiente mais acolhedor e inclusivo. “A iniciativa busca impactar positivamente alunos, professores e toda a equipe escolar, contribuindo para o desenvolvimento de uma cultura de paz, diálogo e colaboração. É uma grande alegria ver nossa escola recebendo esse projeto, que certamente trará benefícios para todos e reforçará nosso compromisso com uma educação transformadora”, destacou.

A gestora escolar Sidna Maria Pereira Lobato acredita que esses projetos contribuirão significativamente para apoiar tanto o corpo docente quanto as famílias, auxiliando na prevenção e intervenção de conflitos que possam surgir dentro e fora do ambiente escolar. “A nossa escola teve a honra de receber a visita do Nejur, que nos trouxe informações valiosas sobre dois projetos que serão implantados em nossa unidade. Ficamos imensamente felizes com essa iniciativa e estamos dispostos a colaborar no desenvolvimento dessas ações, pois sabemos da sua relevância para nossa comunidade escolar”, disse.

A coordenadora pedagógica Maria de Oliveira Moraes Pereira expressou confiança na implantação dos projetos, tendo em vista a necessidade de agir para prevenir e enfrentar conflitos. “Tivemos a honra de conhecer o Nejur e estabelecer uma parceria com a instituição desde o ano passado. Este ano, recebemos o Núcleo em nossa escola e renovamos nossa colaboração para mais um ciclo de trabalho conjunto. Estamos certos de que será mais um ano de tranquilidade para nossa escola”, falou.

Durante visita do Nejur à Escola Dom Ungarelli, no dia 29 de janeiro onde acontecia o 4º Ciclo Formativo do Pacto pela Aprendizagem Regionalizado, a equipe se reuniu com a secretária de Estado da Educação do Maranhão, Jandira Dias, que reafirmou seu compromisso com a implementação e o fortalecimento de práticas restaurativas no ambiente escolar, colocando-se à disposição para oferecer todo o suporte necessário à inclusão e expansão desses projetos.

A atividade contou com a participação das servidoras e facilitadoras em formação Lílian Vieira Alves, Cintya Raquel Lima Pires Soares e Pollyanna Leite Lima que acompanharam nas ações e contribuirão ativamente para a implantação dos projetos nas escolas.

Fonte: TJMA

Macrodesafio - Prevenção de litígios e adoção de soluções consensuais para os conflitos