O presidente do Núcleo de Solução de Conflitos (Nupemec) do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador José Luiz Almeida, e o coordenador juiz Alexandre Abreu, se reuniram com 65 secretários judiciais de diversas comarcas do estado, por videoconferência, na sexta-feira passada (25/9). O objetivo foi apresentar o Plano de Ação para a Semana Nacional de Conciliação (SNC 2020), que ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro em todo o país. No encontro, foram definidas questões logísticas, estruturais, metas e estratégias.
O presidente do Nupemec/TJMA ressaltou a importância da união de esforços de todos os atores do sistema de Justiça e das instituições e empresas parceiras, para o êxito da iniciativa, com vistas à solução rápida, simples e pacífica de conflitos da população. “O engajamento dos secretários judiciais das comarcas, servidores e parceiros, nos preparativos para a Semana Nacional de Conciliação, é essencial para o êxito de mais uma edição do projeto. Agradecemos a todos pelo empenho, especialmente nesse período de pandemia, que exige ainda mais esforços para atendermos a população de forma segura. Estamos nos preparando da melhor forma possível para fazermos um grande trabalho na SNC 2020.”
A proposta segue recomendações do presidente do TJMA, desembargador Lourival Serejo, e incentiva o uso dos recursos tecnológicos disponíveis para solucionar as questões processuais e pré-processuais dos cidadãos, na SNC 2020, sendo adotadas todas as medidas necessárias para a prevenção do novo coronavírus (Covid-19).
Almeida aproveitou a oportunidade para agradecer ao presidente do TJMA pelo apoio incondicional oferecido aos projetos implementados pelo Nupemec. “Nosso presidente do TJMA tem priorizado, em sua administração, os investimentos na Política de Conciliação, o que tem sido fundamental para o sucesso de nossas ações em benefício da população.”
Novidades
Esta edição do evento em São Luís (MA) vai contar com algumas novidades, com outros recursos e estratégias para agilizar o atendimento à população. Uma delas será a Central de Conciliação por Videoconferência do TJMA, em funcionamento no 2º Centro de Solução de Conflitos do TJMA, na Rua do Egito, desde o mês de julho deste ano, que atenderá demandas dos cidadãos de todo o estado. Ainda tem postos de videoconferência em centros da capital e serviço itinerante na Comarca da Ilha de São Luís.
O magistrado coordenador do Nupemec, Alexandre Abreu, explica que as novidades buscam atender aos anseios dos cidadãos, diante da expectativa de um volume significativo de demandas extraprocessuais (sem processos em andamento) durante a SNC 2020. Ele também orientou os secretários judiciais a estimularem as partes, no período, a utilizarem a plataforma consumidor.gov.br, que hoje conta com a adesão de mais de 880 empresas.
A medida segue recomendação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, feita na 318ª Sessão Ordinária, na qual foram apresentados os 5 Eixos Prioritários de Trabalho quanto ao incentivo das soluções alternativas de conflitos, com o uso de plataformas eletrônicas.
Ao final da reunião, Abreu agradeceu a todos pela participação no encontro virtual e pelo apoio e engajamento na SNC 2020. “Agradeço a todos os colegas do TJMA pela presença no nosso encontro. O nosso TJMA tem muito orgulho de ser formado por uma equipe de dedicados servidores. Nossa retribuição é dedicar nossos esforços em favor de uma sociedade que pede por atenção. Com esse apoio, mesmo diante de um tempo tão difícil, faremos a SNC da superação, trazendo para a sociedade a certeza de que o Judiciário maranhense estará sempre ao seu lado.”
Também participaram do evento a coordenadora de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do TJMA, Ana Larissa Serra; a secretária do 1º Cejusc de São Luís, Bruna Diniz; a secretária da Central de Conciliação de Videoconferência, Michelle Figueiredo; e a secretária do 2º Cejusc de São Luís, Jacy Bechman.
Agendamento
As unidades jurisdicionais do Poder Judiciário têm até o dia 30 de outubro para indicarem os processos passíveis de solução de conflitos durante a Semana Nacional de Conciliação. Os cidadãos também podem realizar agendamento de questões pré-processuais (sem ação judicial) e processuais até a mesma data.
Já as empresas e concessionárias de serviços públicos, os grandes demandantes, podem indicar à Justiça, até o dia 15 de outubro, os processos com possibilidade de acordo, informando sobre a unidade judicial, número do processo, partes e advogados, com endereços fixos ou eletrônicos, para formação de pautas específicas.
Os agendamentos e indicações para a SNC 2020 devem ser feitos pelo Telejudiciário, nos números (98) 3194-5555 e 0800-7071581; para o e-mail conciliar@tjma.jus.br; ou pela plataforma Attende, no Portal do Poder Judiciário do Maranhão, na área “Cidadão”, “Agendamento de Conciliação”.
Dia Nacional
O movimento conduzido pelas reformas do Judiciário a partir do 1º pacto republicano, culminando com a Emenda Constitucional 45/2004 e todas as demais reformas legislativas que se seguiram, teve, dentre seus marcos, o dia 8 de dezembro de 2006 – Dia Nacional da Conciliação – como uma das ações mais impactantes para a mudança de cultura da judicialização.
De acordo com o coordenador do Nupemec, juiz Alexandre Abreu, após inúmeras edições da Semana Nacional de Conciliação, o momento de chamamento cooperativo da sociedade para a solução autocompositiva das demandas ganha um efeito maior, durante esse período da pandemia. “Esse tempo de isolamento/afastamento social trouxe importantes reflexões sobre as nossas reais necessidades e o tamanho que devem ocupar os conflitos em nossas vidas, valores com novos significados. O desafio posto para o ano de 2020 é o de auxiliar as pessoas, guardadas as devidas precauções, a terem mantidas suas esperanças no futuro, com o sentimento de uma virada de ano mais próxima do normal, em que tentamos resolver todas as pendências ainda não solucionadas.”
Fonte: TJMA
