O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) promoveu, no dia 15 de agosto, mais uma edição do evento “Tribunal de Justiça Concilia”, no Centro Educacional Unificado (CEU), do Jaçanã. A iniciativa é um trabalho em conjunto do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC) do Tribunal de Justiça (TJSP), do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) e da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp). Todas as atividades foram acompanhadas pelo juiz assessor da Presidência do TJSP, Ricardo Felicio Scaff.
O evento foi aberto pela presidente do Comitê de Ação Social e Cidadania (CASC) do Tribunal de Justiça, Maria Luiza de Freitas Nalini, com uma palestra sobre o tema “A Prática da não Violência”. Ela destacou algumas das iniciativas que vem sendo colocadas em prática pelo TJSP, no sentido de difundir a prática da não violência, semeando a cultura da mediação e da conciliação, conforme diretriz traçada pela atual gestão do presidente do TJSP, José Renato Nalini, e promovendo palestras sobre a importância da Lei Maria da Penha, ambas presentes ao evento deste sábado. A presidente do CASC encerrou sua fala com a apresentação de um vídeo sobre o líder pacifista Mahatma Gandhi a respeito da não violência.
Em seguida, as magistradas Maria Domitila Prado Manssur Domingos e Teresa Cristina Cabral Santana Rodrigues dos Santos, da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de São Paulo (Comesp) falaram a respeito da “Lei Maria da Penha – Combate à violência contra a mulher”.
A juíza Teresa Cristina foi a primeira a falar sobre o tema, iniciando com a apresentação de um vídeo sobre a situação da mulher no Brasil. Na sequência fez um pequeno resumo sobre a história de vida de Maria da Penha, da violência sofrida por ela e sua luta para a aprovação da lei que pune a violência contra a mulher e que hoje leva o seu nome. A magistrada demonstrou aos presentes que a violência sofrida pela mulher na verdade afeta toda a família.
A juíza Maria Domitila, ressaltou a colaboração que a presidente do CASC vem dando para as ações do Tribunal de Justiça de São Paulo no que se refere ao combate à violência contra a mulher. A magistrada lembrou que historicamente as mulheres são conhecidas como grandes cuidadoras, mas que para isso é necessário também o apoio de seus companheiros e não o contrário. Após o encerramento das palestras foi aberto espaço para perguntas do público presente.
Durante todo o dia, conciliadores e mediadores do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça atenderam à população que compareceu ao evento em busca dos serviços oferecidos, como por exemplo divórcio; conversão de separação em divórcio; definição pensão alimentícia, guarda e visitas; reconhecimento espontâneo de paternidade, reconhecimento e dissolução de união estável. Além da prestação dos serviços, mediadores, conciliadores e servidores do judiciário prestavam informações e esclareciam dúvidas aos cidadãos presentes ao evento. O casal Raimundo e Tatiane, por exemplo, compareceu ao CEU Jaçanã para oficializar o divórcio, depois de dez anos de casado.
No período da tarde, foram realizadas partidas de uma modalidade diferente do futebol de rua, originalmente denominado fútbol callejero, por meio de uma parceria entre o CASC e a Organização Não Governamental “Ação Educativa”, que há 21 anos promove o desenvolvimento da cultura e educação entre os jovens, em parceria com o CEU – Centro Educacional Unificado.
O esporte surgiu na década de 90 na Argentina e visa a prática do esporte nos espaços públicos das grandes cidades, uma maneia de fazer com que o futebol de rua não desapareça, com algumas características diferenciadas do futebol tradicional. O futebol callejero é praticado em três tempos e, em vez de um juiz tem um mediador; as equipes são mistas, isto é, formadas por meninos e meninas. No primeiro tempo os jogadores se reúnem para definir as regras do jogo, mais ou menos como antigamente se fazia nas peladas praticadas por meninos, na rua, aqui no Brasil; no segundo tempo a partida, em si, é realizada com base em regras definidas antes; no terceiro tempo o mediador avalia o desempenho dos times e o vencedor é definido, além do placar da partida, a partir de quesitos como cooperação, solidariedade e respeito. Este ano o Brasil foi campeão da Copa América de Futebol Callejero, disputada na Argentina. Atualmente a modalidade é praticada em 64 países do mundo
Fonte: TJSP
