Cidadãos que buscam acordo para queixas envolvendo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) contam com um Núcleo de Conciliação Pré-Processual do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O serviço, específico para atender demandas da concessionária de energia elétrica, funciona na Central de Juizados Especiais Cíveis. O horário de atendimento estende-se das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.
A parceria do TJPE com a Celpe possibilita ao cidadão resolver demandas antes da fase processual, por meio de acordo entre as partes. Ao procurar a Central, o cidadão é encaminhado ao Núcleo de Conciliação Pré-Processual, onde funcionários da distribuidora de energia fazem o atendimento. Essa medida agiliza a resolução de conflitos entre o consumidor e a Celpe, que responde por cerca de 10% das queixas que chegam aos Juizados Especiais Cíveis do Tribunal.
O presidente do TJPE, desembargador Frederico Neves, reforça que a implantação do novo serviço contribui para a aproximação do Judiciário com a população, uma das prioridades de sua gestão. “Precisamos voltar os olhos para o princípio da eficiência no serviço público. Esta conjugação de forças que se inicia hoje, neste núcleo, permite isso. Com a conciliação, acreditamos que as pessoas são capazes de resolver os próprios conflitos”, destaca.
Atenção especial – Segundo o presidente da Celpe, Luiz Antônio Ciarlini, o atendimento no Núcleo especializado auxiliará também a melhoria dos processos internos da Celpe. “É muito importante que estejamos atualizados em relação às demandas da população, na busca por uma melhor qualidade. Vamos dedicar atenção especial para que isso se consolide”, afirma.
Iniciada em fevereiro de 2014, a atual gestão do Poder Judiciário estadual já colocou em prática outras iniciativas para aumentar a aproximação com os usuários da Justiça, entre as quais se destacam a criação da Câmara Regional em Caruaru, a implantação das Câmaras Extraordinárias Cível e Criminal, a Quinzena Estadual do Júri e a Quinzena de Conciliação em Apoio ao Idoso.
Fonte: TJPE
