O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou, na terça-feira (26/4), na comarca de Colinas, a 28ª sala de depoimento especial. Elas são usadas para a oitiva de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência sexual, física e psicológica em processos judiciais. O Maranhão é o segundo estado do país com maior número de salas do tipo.

A criança ou o adolescente é recebido 30 minutos antes da audiência. A sessão é conduzida por psicólogo ou assistente social, enquanto os equipamentos de transmissão de áudio e vídeo permitem que outros possam ver, ouvir e fazer perguntas ao facilitador.

Na cerimônia de inauguração do novo fórum de Colinas e da sala de depoimento especial, o desembargador José de Ribamar Castro, presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, explicou a estrutura da sala especial, dotada com equipamentos audiovisuais conectados a uma sala de audiência, com a presença do juiz, promotor, advogados e partes.

“O Judiciário tem a preocupação de preparar melhor os juízes para tratar as questões com crianças vítimas de violência, pois temos 138 varas com competência para infância e juventude”, informou. O primeiro espaço especializado na coleta do depoimento de crianças foi instalado em 2008, no Fórum de Coelho Neto, antes da recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2010.

Fonte: TJMA