Buscando proporcionar maior efetividade, celeridade e eficiência no andamento dos processos, bem como facilitar o dia a dia do servidor do Judiciário estadual, o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, instalou, nesta segunda-feira (29/8), o sistema de Cartório Unificado nas varas de Família da Comarca de Campina Grande. Ao adotar a medida, o presidente levou em consideração a Resolução 219 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 2016, que determinou aos tribunais do país agregar os cartórios de mesma competência material e territorial.
O sistema foi implantado em 2013 na Paraíba, no Fórum Regional de Mangabeira, onde, em vez de cada vara ter um cartório isolado, há apenas um unificado que atende às seis regionais (cíveis, criminais e de família) da unidade local. Durante a instalação, no Fórum Affonso Campos, o desembargador Marcos Cavalcanti ressaltou que o novo sistema unificado permitirá maior celeridade processual e um atendimento jurisdicional mais rápido, bem como as Varas de Família ficarão consolidadas em apenas uma secretaria.
“Os processos vão ser despachados pelos juízes e o cumprimento vai ser por uma secretaria, e não como nos cartórios à moda antiga. Secretaria é uma instituição da modernidade, onde se junta todos os servidores e atende as demandas de todos os magistrados da mesma área de atuação, ou seja, com a mesma competência material e territorial”, disse o presidente do TJPB.
Para a instalação do sistema foram necessárias obras de reforma em espaços físicos e aquisição de novos equipamentos de informática nas varas. A unificação vai modernizar e dará celeridade processual. O cartório funcionará no terceiro andar do fórum, onde são localizadas as cinco Varas de Família de Campina Grande, e contará com 21 servidores.
Maior agilidade – O diretor do Fórum de Campina, juiz Vandemberg de Freitas Rocha, afirmou que, com o sistema unificado, os processos serão agilizados, pois os servidores irão trabalhar conjuntamente. “Com o sistema unificado, os processos vão tramitar de forma mais ágil, bem como os atos serão padronizados em todas as varas e os servidores vão trabalhar conjuntamente. Desta forma, acredito que a prestação jurisdicional será mais eficiente”, assegurou.
O presidente da Associação dos Magistrados da Paraíba, juiz Horácio Ferreira de Melo Júnior, ressaltou que a entidade vê de forma positiva a implantação do sistema unificado. “O importante no Judiciário hoje é a otimização da prestação jurisdicional, ou seja, é dar a quem procura a Justiça melhores condições de atendimento. E esse cartório unificado, além de propiciar uma maior celeridade processual, fará com os cidadãos que venham à Justiça sejam atendidos mais rapidamente”, disse.
O sistema contará com um coordenador-geral e dois chefes de cartório, que reportarão diretamente ao diretor do fórum. O treinamento com os servidores, em Campina, ocorreu na sexta-feira (26/8), na Sala de Aula da Escola Superior da Magistratura. Já em João Pessoa, o projeto foi implantado também no Fórum Cível Desembargador Mário Moacyr Porto. O cartório passa a funcionar no segundo andar do prédio, substituindo os sete cartórios das Varas de Família.
O evento, ainda, contou com a presença do diretor especial do TJPB, Robson de Lima Cananéia; de magistrados e promotores de Justiça; além servidores da unidade e advogados.
Fonte: TJPB
