A Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), por meio da Central de Processamento Eletrônico (CPE), inicia a campanha “Reta Final”, com o objetivo de expedir todos os alvarás pendentes de expedição na Central Estadual de Expedição de Alvarás (CEAGO). De acordo com os números, cerca de 6 mil alvarás de levantamentos aguardam expedição, e a ação deve realizar os pagamentos durante o período de recesso, incluindo Natal e Ano Novo, com a atuação de uma força-tarefa composta por 15 servidores.
“Este esforço concentrado reflete nosso compromisso em atender a advocacia e a sociedade com celeridade e eficiência, especialmente em um período sensível como o final do ano. Garantir que esses pagamentos sejam realizados agora, ao invés de postergados, reforça o papel do Judiciário em promover justiça e acesso aos direitos de forma ágil e efetiva”, afirmou o presidente do TJGO, desembargador Carlos França, que também agradeceu o empenho da equipe envolvida neste projeto durante todo o recesso, em nome do juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, e da diretora da CPE, Cássia Aparecida de Castro Alves.
O chefe do Poder Judiciário também destacou que a iniciativa está em sintonia com a determinação emitida na semana passada, priorizando a análise e a expedição de alvarás judiciais antes do recesso forense. Essa priorização atendeu a um pedido do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) –, Rafael Lara, que solicitou celeridade no cumprimento da medida.
Zerar os alvarás
O juiz auxiliar da Presidência, Aldo Sabino, ressaltou que a força-tarefa tem como objetivo zerar os alvarás atualmente pendentes de expedição na CEAGO e que, normalmente, seriam expedidos a partir de janeiro. “São milhares de alvarás pendentes, em sua maioria relacionados a Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Esses pagamentos representam valores aguardados por advogados e partes”, explicou. O magistrado reforçou que o trabalho será concentrado exclusivamente nos alvarás já pendentes, sem incluir novos encaminhamentos.
Expectativa do trabalho
A diretora da CPE, Cássia Aparecida de Castro Alves, destacou que a meta da equipe é efetivar o pagamento de todos alvarás. “São aqueles já autorizados pela Presidência, nos casos de RPVs do convênio com o governo de Goiás, pelos magistrados de primeiro grau, pelos desembargadores no segundo grau e pelo Órgão Especial. Aqueles alvarás que já têm determinação judicial, nós vamos pagar. A ideia é zerar os pendentes que hoje somam cerca de 6 mil alvarás”, afirmou.
Dinheiro na conta
Os pagamentos serão realizados de forma eletrônica, utilizando sistema do TJGO, que permite a transferência direta e rápida, semelhante ao modelo de pagamento por meio de PIX. Assim, os valores estarão disponíveis imediatamente na conta de advogadas, advogados e das partes envolvidas.
