O Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) foi um dos três tribunais estaduais de médio porte do país que mais produziu sentenças, acórdãos e decisões durante o período de um ano do trabalho remoto como regime preferencial no Judiciário. O home office foi adotado desde que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou a pandemia do novo coronavírus (Covid-19).
Em um ano, foram mais de 596 mil sentenças e acórdãos proferidos; quase 1,1 milhão de decisões e 1,6 milhão de despachos. No mesmo período foram 14,9 milhões de movimentos realizados em processos no Judiciário goiano. “Goiás tem uma das magistraturas mais produtivas, inteligentes e preparadas do país, contando também com um quadro de servidores de excelência e de produtividade elevada. Esses números demonstram que o Poder Judiciário goiano tem conseguido atender o jurisdicionado neste período desafiador, de demandas urgentes e únicas”, avalia o presidente do TJGO, desembargador Carlos Alberto França.
Além da terceira posição dentre os dez tribunais de médio porte, o TJGO alcançou a oitava posição na produtividade dos referidos atos, considerando todos os 27 tribunais de Justiça, conforme aponta o painel de produtividade do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Em relação ao número de despachos, o ficou em quarto lugar entre os de médio porte e nono na classificação de toda a Justiça Estadual.
O Poder Judiciário goiano se destaca na doação de recursos complementares para o combate à pandemia. É o quarto tribunal estadual do país em doação, com mais de R$ 10,4 milhões. O intervalo avaliado vai de 16 de março de 2020 a 21 de março de 2021.
Ações
A atual gestão instituiu, em março, o Programa de Auxílio e Aceleração de Julgamentos, com o objetivo de diminuir o acervo processual no primeiro grau de jurisdição. Já o Programa de Aceleração de Julgamentos na 2ª instância do Poder Judiciário de Goiás foi lançado na primeira semana de gestão do presidente Carlos França.
A equipe técnica do TJGO ainda acompanha os casos novos e baixados relacionados ao assunto Covid-19. O painel de Business Intelligence disponível no site mostra que, de 629 processos, 234 já foram arquivados, ou seja, concluídos. No painel é possível acompanhar os assuntos e as classes de cada ação.
Dados
- Sentenças e acórdãos: 596.612
- Decisões: 1.091.723
- Despachos: 1.607.255
- Movimentos realizados: 14.953.586
- Doação de recursos no combate à pandemia: R$ 10.412.530,02
Fonte: TJGO
