O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) finalizou o pagamento de precatórios no ano de 2020. A juíza-coordenadora da Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios do TJRS, Alessandra Abrão Bertoluci, destacou que os quantitativos de pagamentos de precatórios superaram R$ 1 bilhão.
O total pago em relação ao governo do estado contabilizou R$ 529,9 milhões, sendo R$ 193,7 milhões relacionados ao bruto dos acordos homologados. Foi compensado, dentro do programa COMPENSA/RS, o valor de R$ 297,6 milhões em precatórios baixados, integral ou parcialmente. E foram repassados, para fins de pagamento de precatórios de responsabilidade do governo estadual, R$ 31,3 milhões ao Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) e R$ 2,7 milhões ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4).
Em relação aos precatórios devidos pelas prefeituras gaúchas, o valor total pago foi de R$ 472,9 milhões, sendo R$ 32,6 milhões referentes a acordos homologados. O valor repassado ao TRT4 para pagamento de precatórios municipais foi de R$ 56,5 milhões.
O presidente do TJRS, desembargador Voltaire de Lima Moraes, afirmou que os “dados acima bem refletem o árduo e profícuo trabalho desenvolvido pela Central de Precatórios do TJRS, sob a liderança firme da Doutora Alessandra Bertoluci e sua diligente equipe, num ano de tantas dificuldades”.
A juíza Alessandra Abrão Bertoluci resumiu os resultados do ano “O Setor de Precatórios efetuou o pagamento total de R$ 563.828.059,00 em precatórios estaduais e R$ 529.385.839,00 em precatórios municipais, o que totaliza mais de R$ 1 bilhão em precatórios pagos aos credores no desafiante ano de 2020”.
Fonte: TJRS
