Foi confirmada, nesta semana, a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas no mês de março. A medida faz parte das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que ocorrerá de 9 a 13 de março e contará com a participação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). No dia 10 de março, ocorrerá a instalação no Foro de São Leopoldo. No dia 11, as cerimônias ocorrerão às 14h no Foro de Rio Grande e, às 16h, no Foro de Pelotas.

O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Aquino Flôres de Camargo, estará presente nas solenidades. Em Itaqui, segundo a Juíza Cristiana Acosta Machado, da 2ª Vara Judicial, foi agendada uma série de audiências de processos envolvendo o tema para o dia 12 de março. Atualmente, a comarca possui cerca de 420 processos relacionados à Lei Maria da Penha. A magistrada informou que contará com o apoio do Ministério Público e da Defensoria Pública, bem como com uma psicóloga especialista no tema para atuar em casos específicos.

Mobilização – O Poder Judiciário do Rio Grande do Sul integrará em conjunto com tribunais brasileiros uma mobilização pela resolução de casos de violência doméstica, denominada Semana da Justiça pela Paz em Casa. O objetivo da medida proposta pelo STF é de que as varas criminais, juizados especializados e Tribunais do Júri priorizem, entre a semana de 9 a 13 de março, o julgamento de casos de violência doméstica, principalmente aqueles que envolvam homicídio.

Fonte: TJRS