O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) alcançou 100% no Índice de Produtividade Comparada da Justiça (IPC-Jus) global em 2021. O resultado, que resume a produtividade e a eficiência relativa dos tribunais em um escore único, ao comparar a eficiência otimizada com a aferida em cada unidade judiciária, faz parte do Relatório Justiça em Números 2022, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última quinta-feira (1º/9). O TJRS foi o único entre os tribunais de Justiça de grande porte a alcançar a pontuação máxima no indicador.
Já o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) e o Índice de Produtividade dos Servidores (IPS-Jud) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e magistradas e servidores e servidoras que atuaram durante o ano na jurisdição. A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos.
O IPM do TJRS é de 1.706, acima da média da Justiça Estadual (que é 1.628). E o IPS-Jud é 194, o terceiro maior do país. Já no Índice de Produtividade de servidores e servidoras, incluindo a área administrativa, o TJRS é o segundo maior do Brasil (160), destacando-se pela eficiência com que utiliza os recursos disponíveis.
Nesta edição, o Justiça em Números agrega informações obtidas de forma automatizada por meio da Base de Dados do Poder Judiciário (Datajud), o que permite maior detalhamento e confiabilidade nos índices obtidos, inclusive sobre a implantação da Justiça Digital no Brasil. No final do ano passado, 80,8% dos processos judiciais do país tramitavam em formato eletrônico. Quando considerados os casos novos, verificou-se que 97,2% das demandas já ingressaram por meio de sistema eletrônico.
O Juízo 100% Digital é a possibilidade de o cidadão ou a cidadã usar a tecnologia para ter acesso à Justiça, sem precisar comparecer fisicamente nos Foros, uma vez que todos os atos processuais serão praticados exclusivamente de modo remoto. O TJRS se destaca por contar com a maior quantidade absoluta de unidades judiciárias (1.045) com o Juízo 100% Digital.
Transparência
O CNJ também apresentou, no mesmo dia, o resultado final do Ranking da Transparência 2022. O TJRS alcançou o primeiro lugar (87,5%) entre os cinco de grande porte. O Ranking é realizado anualmente e valoriza os tribunais e conselhos que mais se destacam no fornecimento de informação de forma clara e organizada.
Em 2022, foram avaliados 84 itens como, por exemplo, se os órgãos publicam: objetivos estratégicos, metas e indicadores; levantamentos estatísticos sobre a atuação do órgão; calendário das sessões colegiadas; atas das sessões dos órgãos colegiados; campo denominado ‘Serviço de Informações ao Cidadão’ na página inicial; informações sobre licitações e contratos, entre outros.
A presidente do TJRS, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, destacou a dedicação de quem faz parte do Poder Judiciário e que torna possível os bons resultados. “Recebo com muita alegria o resultado divulgado pelo CNJ. Ele é oriundo de todo o trabalho do Judiciário gaúcho, tanto administrativamente como jurisdicionalmente. Quero registrar a dedicação e o empenho de magistrados, servidores e estagiários que, todos juntos, garantiram este ótimo resultado, recuperando nosso 1° lugar no quesito transparência.”
Fonte: TJRS
