O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quinta-feira (1º/9), o Relatório Justiça em Números 2022, com base nos índices estatísticos do Judiciário no ano passado. Na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se destacou por ser o único a atingir 95% no Índice de Produtividade Comparada (IPC-Jus), com 2.880 ações baixadas em média por desembargador em 2021, representando quase 800 ações a mais que a média dos outros TRFs.
O IPC-Jus é uma forma de medir a eficiência dos tribunais com variação de 0% a 100%. Alcançar o percentual máximo significa que o tribunal foi capaz de produzir mais com menos recursos disponíveis. Este percentual é obtido levando em conta o índice de produtividade dos magistrados e de servidores da área judiciária, a taxa de congestionamento de processos e a despesa total do tribunal.
A Justiça Federal da 4ª Região também destacou-se, com a Seção Judiciária do Rio Grande do Sul atingindo 100% no IPC-Jus, a de Santa Catarina, 98%, e a do Paraná, 83%.
Alta demanda
O TRF4 foi o órgão recursal federal que mais recebeu novos processos em 2021, com uma média de 5.650 por desembargador – a média nacional foi de 3.622. No primeiro grau, as três seções judiciárias receberam em média 2.360 processos por magistrado, enquanto a média nacional ficou em 2.079.
Reforçando o bom desempenho do TRF4, servidores e servidoras aparecem no relatório com a maior produtividade entre os TRFs, com média de 273 processos baixados por pessoa, estando a média nacional em 177. O mesmo se dá com a produtividade das equipes de 1º grau, que foi de 263 contra 180 da produtividade nacional.
A taxa de congestionamento líquida, que avalia o número de processos aguardando julgamento, excluindo aqueles que estão suspensos, foi a menor das cinco regiões, atingindo 52,5%, considerando 1º e 2º graus.
A Justiça Federal da 4ª Região já está 100% digitalizada, levando um processo, em média, 3 anos e 3 meses para ser julgado. O tempo é semelhante aos demais TRFs. Quando os processos eram físicos, o tempo médio nacional era de 12 anos e 7 meses.
Fonte: TRF4
