Feliz com o resultado de mais uma rodada de audiências de conciliação, realizada na segunda-feira (11/11) no estande do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), na 59ª Feira do Livro de Porto Alegre, a assistente social Maria Fernanda Landim conseguiu encerrar seu processo com a Caixa Econômica Federal. “Vim sem advogado para esta audiência de conciliação do Juizado Especial Federal e me senti uma cidadã podendo lutar e conseguir meus direitos”, relatou.
A forte chuva que atingiu a cidade não impediu a análise do processo dela, que foi um entre os cinco da pauta de audiências de conciliação da tarde de segunda-feira. As ações tramitavam na 8ª Vara Federal de Porto Alegre, envolvendo créditos bancários da Caixa. Os acordos foram homologados na feira, via processo eletrônico.
Maria Fernanda entrou com uma ação de danos morais por problemas no cartão de crédito. Ela contou que após ter sido mal atendida via telefone, teve que fazer uma viagem internacional sem poder contar com o cartão, que foi bloqueado. “Num país estrangeiro, tive que buscar ajuda de terceiros para pagar minhas despesas”, lembrou.
Satisfação – Com a mediação do juiz federal Marcelo De Nardi, o processo terminou com um acordo que ela considerou “satisfatório” e algo que para Maria Fernanda é mais importante do que o dinheiro. “O melhor é que recebi um pedido de desculpas formal da Caixa, pois acho que o mal atendimento tem que ser punido, mas, mesmo assim, considero muito a instituição e não deixarei de ser cliente”, completou.
Ela aprovou a iniciativa da Justiça Federal de realizar audiências em plena Feira do Livro. “Isso aproxima a Justiça do cidadão, desmistifica aquela imagem de formalidade da Justiça”, disse. Para o juiz De Nardi, o ambiente favorece a conciliação. “Estar na Praça da Alfândega, com a presença do público, torna a composição mais fácil”, observou o magistrado.
O aposentado Altair Escobar Brum também comemorou o resultado da audiência. “Estou aliviado em me livrar deste problema com a Caixa e achei muito moderno resolver o processo aqui na praça”, comentou. Ele contraiu uma dívida por utilizar o limite da conta corrente e conseguiu negociar o pagamento em 24 vezes.
A juíza federal substituta Paula Weber Rosito, que conduziu a audiência do aposentado, disse que os acordos fechados também são fruto da disponibilidade da Caixa de formular boas propostas. “A vontade da ré de negociar, de ter margem para o acordo, facilita e incentiva a conciliação”, afirmou a magistrada.
Para o gerente jurídico da Caixa, Marcos de Borba Kafruni, as audiências na Feira do Livro são um exemplo de transparência. “Temos que incentivar o projeto, a iniciativa dá mais visibilidade ao nosso trabalho, que não fica somente restrito aos operadores do Direito que atuam dentro de uma sala de audiência, na sede da Justiça”, destacou.
Universidade – As audiências foram acompanhadas por alunos da Faculdade de Direito do IPA, de Porto Alegre, atividade cumprida como tarefa da universidade. “Foi uma ideia inovadora disponibilizar esse serviço aqui na feira: é de fácil acesso, e, assim, a gente acompanha todo o andamento da audiência para a nossa disciplina prática de estágio”, comentou o estudante Marcelo Dias Victoria.
Fonte: TRF-4
