Implantado em setembro do ano passado, o sistema de emissão de certidão online, denominado ‘CERTO’, já emitiu, automaticamente, 15.265 em quatro meses de funcionamento. Entretanto, outras 30.404 solicitadas, também online, foram entregues, pessoalmente, após a análise dos emitentes. No total, foram disponibilizadas 45.669 certidões negativas requeridas.

O projeto CERTO, desenvolvido pela Diretoria de Tecnologia da Informação (Ditec) do Tribunal de Justiça da Paraíba e pela Gerência do Telejudiciário, busca agilizar o atendimento às pessoas físicas e jurídicas que utilizam os serviços do setor.
De acordo com o gerente do Telejudiciário, Cláudio Alves de Ataíde, com esse sistema, foram unificadas todas as bases processuais, o que resulta na emissão de uma única certidão, expedida via internet.
“Antes, era necessário buscar a certidão complementar do Processo Judicial eletrônico (PJe), que não estava inserida na certidão emitida pelo Telejudiciário. Com o ‘CERTO’, a certidão negativa é disponibilizada, imediatamente, e a pesquisa integrada entre todas as bases de dados é realizada automaticamente, tão logo a solicitação seja realizada”, afirmou o gerente.
Quanto às certidões positivas ou que se enquadrarem em situação de homonímia (com nomes iguais) e segredo de justiça, Cláudio Ataíde informou que o pedido passará para a análise da equipe de servidores do Telejudiciário, por motivos de segurança.
Ele ressaltou, ainda, que são expedidas, automaticamente, certidões de natureza cível; tutela, curatela e interdição; além de execução fiscal, falência, recuperação judicial e extrajudicial. Já as de natureza criminal e militar, ainda precisam passar pelo crivo dos emitentes.

Fonte: TJPB