Em comemoração ao Dia Internacional de Arquivos (9/6), o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-CE) lançou um vídeo para destacar a importância histórica e a conservação de documentos e processos do Regional. No vídeo, com texto e produção da servidora da Coordenadoria de Apoio Administrativo do TRE-CE Maryane Parente, o ator Bené Barbosa, com muito humor, faz uma breve explanação sobre os procedimentos adotados pela equipe da Seção de Arquivos do Regional.
Além disso, o Tribunal está divulgando, no período de 7 a 11 de junho, eventos em comemoração a 5ª Semana Nacional de Arquivos, promovida pelo Arquivo Nacional, cujo tema, em 2021, é Empoderando Arquivos. Segundo o Conselho Internacional de Arquivos (ICA), esse tema levanta questões sobre como os arquivos, por meio do acesso à informação, atuam no fortalecimento da responsabilidade e da transparência governamental, visando monitorar o trabalho feito pelos governos e garantir que cidadãs e cidadãos possam proteger seus direitos.
Arquivo do TRE-CE
O Arquivo da Sede do TRE-CE abriga aproximadamente 940 mil processos e documentos que contam e provam a história e os atos do Tribunal. Desde 2011, a Seção de Arquivo do Regional trabalha na classificação desses documentos, a fim de analisar o conteúdo e a relevância para a Instituição. Depois de classificados, é feita a seleção e triagem dos documentos, sendo destinados para guarda permanente, cumprimento de tempo de guarda na fase intermediária ou descarte após o prazo estipulado na legislação.
Existem 30 mil documentos e processos considerados de guarda permanente, os quais são preservados em definitivo. Tratam-se de documentos que remontam ao ano de 1934, tais como mapas totalizadores de eleições, alistamentos eleitorais, atas de sessão, acórdãos, processos eleitorais, fotografias e notícias produzidas e conservadas no âmbito das atividades administrativas e das eleições cearenses, que também possuem valor histórico.
Os processos em fase intermediária somam mais de 910 mil protocolos, os quais estão sujeitos a consultas e desarquivamentos. Nesta categoria, estão os documentos que comprovam o cumprimento de deveres e garantem direitos de pessoas e de instituições.
Histórico
Nos últimos quatro anos, 57 mil documentos foram avaliados pela Comissão Permanente de Avaliação de Documentos como descartáveis, conforme Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos. Esses descartes foram devidamente publicados em editais de eliminação de documentos. O material, que totalizou aproximadamente 94 toneladas, foi doado a associações de catadores de recicláveis, cumprindo nossa responsabilidade socioambiental.
Além dos documentos em suporte físico (papel), o TRE-CE produz, desde 2013, processos natos digitais e digitalizados, que também precisam ser preservados com confiabilidade, autenticidade, organicidade, acessibilidade e unicidade.
Fonte: TRE-CE
