O Tribunal de Justiça da Paraíba e a Universidade Federal da Paraíba deverão firmar convênio para que a Instituição de Ensino preste suporte para a implantação do Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário (Nat-Jus). O tema foi pauta de uma reunião realizada, na manhã desta quarta-feira (2), entre o coordenador do Comitê Estadual de Saúde da Paraíba, juiz Marcos Coelho de Salles, a reitora da UFPB, Margareth Diniz, e a superintende do Hospital Universitário, Flávia Pimenta.
Na oportunidade, o magistrado fez uma explanação sobre o Nat-Jus e solicitou a indicação de um médico, com experiência em Medicina Baseada em Evidências, para compôr o Núcleo.
O juiz explicou que o Nat-Jus funcionará de forma online e servirá de apoio para os juízes, promotores e defensores públicos quando precisarem julgar demandas de saúde. Esses operadores jurídicos terão um maior respaldo para suas decisões, pois poderão acessar o banco de dados com pareceres, notas e informações técnicas em relação à saúde. O Núcleo será formado por dois farmacêuticos e dois médicos e receberá apoio da UFPB e das Secretarias de Saúde do Estado e de João Pessoa.
“Vim conversar com a reitora Margareth Diniz, com a autorização do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Joás de Brito Pereira Filho, para que eu possa, em nome do Poder Judiciário, dialogar com essa Instituição, e, o mais rápido possível, constituir esse núcleo de avaliação técnica que servirá de suporte nas decisões dos magistrados com relação aos processos ligados as questões de saúde, bem como na tentativa de desjudicialização dessas ações”, afirmou o magistrado, durante o encontro.
A reitora Margareth Diniz garantiu ao magistrado que fará a indicação de dois profissionais de medicina, que deverão integrar o Núcleo de Apoio Técnico do Poder Judiciário. Ela avaliou a reunião positivamente e disse que a Universidade Federal da Paraíba tem todo interesse em participar desse Núcleo, tendo em vista a importância para a tomada de decisões do Poder Judiciário em relação às questões de saúde no atendimento às necessidades da população.
“Com enorme satisfação nós recebemos o juiz Marcos Salles para tratar da criação de um Núcleo chamado Nat-Jus, envolvendo a Justiça, o HU, e os professores. O objetivo é formar um banco de dados para subsidiar os magistrados. Vamos indicar dois profissionais da área médica, que deverão participar de um curso no Sírio Libanês e fazer parte desse Núcleo”, enfatizou a reitora.
A superintende do Hospital Universitário, Flávia Pimenta, disse que conversará com alguns profissionais de Medicina do HU e, dentro de uma semana, a UFPB deverá indicar os nomes dos médicos que deverão participar do Nat-Jus. “O tema é bastante importante, porque mexe com atividade tanto do Poder Judiciário quanto da saúde. E, tudo que vem com o objetivo de melhorar, de avançar em termos de qualificação profissional e ajudar a população será sempre bem-vindo, tanto pela Universidade, quanto pelo Hospital Universitário”, declarou Flávia.
Do encontro participaram, também, o gerente de Atenção à Saúde do HU, Moisés Diogo de Lima, o professor de Direito da UFPB, Robson Antão, o assessor da Reitoria, Alexandre Aguiar, e a servidora do Tribunal de Justiça e participante do Grupo de Pesquisa Científica do Centro de Ciência Jurídicas da UFPB, Juliana Agra Padilha Barbosa.
Comitê Estadual de Saúde – Instituído pelo CNJ, é composto pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (juiz estadual Marcos Coelho de Salles), a Justiça Federal (juiz federal João Pereira), Ministérios Públicos Estadual e Federal, Defensorias Públicas Estadual e da União, Secretaria Estadual de Saúde, Secretaria de Saúde do Município de João Pessoa, Conselho Estadual de Medicina, Universidade Federal da Paraíba, Ordem dos Advogados do Brasil, e a Unimed, como representante da saúde suplementar.
Fonte: TJPB
