O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e a Universidade Federal do Maranhão (UFMA) assinaram, nesta segunda-feira (15), Termo de Cooperação Técnica com o objetivo de promover estudos e pesquisas na área da execução penal e da saúde mental. O objetivo da parceria é sistematizar, quantificar e qualificar as informações sobre o sistema carcerário, que serão utilizadas no desenvolvimento de políticas públicas na área da Justiça criminal.

As informações necessárias aos estudos e pesquisas serão fornecidas pela Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do TJMA (UMF), que há cinco anos produz relatórios trimestrais sobre a situação do sistema carcerário maranhense.

Suporte – O Tribunal de Justiça dará o suporte aos estudos e pesquisas relacionados à análise dos dados estatísticos do sistema de Justiça criminal do Maranhão, por meio da disponibilização de relatórios, tabelas, quadros e planilhas, além do espaço físico necessário.

O termo permitirá formas de cooperação, como eventos conjuntos, cursos de capacitação, intercâmbio de conhecimento, troca e cessão de informações e materiais, prática de estágios e o desenvolvimento de programas e ações.

A execução, fiscalização e coordenação dos estudos por parte da UFMA ficarão a cargo da coordenação do curso de Direito da instituição de ensino – representada pela professora Luciléia França – e ao coordenador da UMF, desembargador Fróz Sobrinho, pelo Poder Judiciário.

Fonte: TJMA