A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista foi aberta na segunda-feira (18/9), na Secretaria de Execuções Unificadas, Leilões e Alienações Judiciais (Seulaj) do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região (Ceará). No mesmo dia, também ocorreu o leilão unificado, que abrangeu as varas da capital, região metropolitana e do interior. O evento foi prestigiado por magistrados, procuradores, advogados, servidores, estagiários e o público em geral.
O juiz do trabalho e coordenador da Seulaj, Mauro Elvas Falcão, destacou que a Semana marca o compromisso da instituição com a concretude da tutela jurisdicional. “Nós estamos atuando em três vertentes básicas: nos leilões e alienações; maratonas de pesquisas patrimoniais; e fortalecendo a essência conciliatória promovendo em torno de 500 audiências de conciliação”, evidenciou.
O magistrado prevê a expedição de todos os alvarás ainda nesta semana. “Nosso compromisso é, além de firmar as composições, cumprir todos os expedientes necessários, como elaboração de alvarás, a fim de que esses créditos cheguem o mais rápido possível nas mãos dos trabalhadores”, concluiu Mauro Elvas.
O presidente do TRT do Ceará, desembargador Durval César Maia, fez a abertura oficial da cerimônia. Estiveram presentes o diretor da Escola Judicial do TRT-7, desembargador Paulo Régis Botelho; o desembargador João Carlos Uchoa; o desembargador do Tribunal de Justiça Everardo Lucena, o presidente da Associação dos Magistrados do Trabalho da 7ª Região, juiz Hermano Queiroz Júnior; a diretora do Fórum Autran Nunes, juíza Ivânia Silva Araújo, o procurador-chefe da União no Ceará, André Luiz Vieira de Morais, a procuradora do trabalho Mariana Férrer, o secretário-geral da OAB, David Peixoto, dentre outras autoridades.
Atuando há 20 anos na Justiça do Trabalho, o advogado Francisco Walder de Saldanha participou de audiência conciliatória na Semana da Execução. “Tudo bem programado, audiências funcionando bem e acordos sendo realizados”. Walder representou uma trabalhadora que ajuizou uma ação há 8 anos e informou que foi contactado pela Seulaj. “O contato da Secretaria é um passo importante porque se você não tiver essa comunicação, nunca vai ter uma conciliação”, finalizou.
“Esse trabalho não se resume apenas à Semana da Execução”, esclareceu o diretor de secretaria da Seulaj, Pedro Gondim. “O Dr. Mauro fez reuniões com vários advogados explicando como se chegou aos valores propostos aos trabalhadores”. Pedro reforçou a participação da equipe nos resultados. “Isso tudo passa por um esforço geral dos servidores e estagiários no contato com os advogados, explicações e planilhamento de valores. Dessa forma, pudemos montar as propostas de acordo”, comentou o gestor.
No final da solenidade, o presidente do TRT-7, Durval Maia, e o procurador-chefe da União no Ceará, André Morais, assinaram um Termo de Cooperação entre as duas instituições que representam. O objetivo do pacto é fomentar a redução da litigiosidade nas demandas envolvendo as ações trabalhistas.
Semana Nacional de Execução
A 13ª Semana Nacional da Execução Trabalhista é promovida pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs), e tem como principal meta a solução de processos que estão na fase de execução (ações em que não há mais possibilidade de recurso e aguardam o pagamento do que foi definido em juízo). Esta edição tem como slogan “Processos são vidas – A Justiça além dos números”.
