O Poder Judiciário do Tocantins alcançou saldo positivo na XIX Semana da Conciliação, realizada entre os dias de 4 a 8 de novembro. A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), desde 2006, envolve os Tribunais de Justiça, Tribunais do Trabalho e Tribunais Federais, com o objetivo de intensificar a resolução de conflitos por meio da mediação e da conciliação entre as partes.
Das 2.397 audiências designadas (pré-processual, cível/família e criminal), 1.642 foram realizadas (de forma virtual e presencial), com destaque para as audiências cíveis e de família, que totalizaram 1.169. Foram homologados ainda 97 acordos pré-processuais e 257 acordos processuais, com valores que superam os R$5 milhões (R$5.481.500,23).
No Judiciário tocantinense, a XIX Semana da Conciliação é promovida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), por meio dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), espalhados por diversas comarcas do estado. Neste ano, foram atendidas 5.054 pessoas, e a ação contou com a participação de 52 magistrados(as), 294 conciliadores e 325 colaboradores. Em conjunto com o mutirão, foram realizadas 172 ações de cidadania.
Confira os números detalhados
| Audiências designadas (pré-processual) | 391 |
| Audiências realizadas (pré-processual) | 283 |
| Acordos homologados (pré-processual) | 97 |
| Valores homologados (pré-processual) | R$ 814.043,92 |
| Audiências designadas (cível e família) | 1.707 |
| Audiências realizadas (cível e família) | 1.169 |
| Audiências homologadas (cível e família) | 257 |
| Valores homologados (cível e família) | R$ 4.667.456,31 |
| Audiências designadas (criminal) | 299 |
| Audiências realizadas (criminal) | 190 |
| Composição cível | 31 |
| Sentença homologatória de transação penal | 43 |
A juíza coordenadora do Nupemec, Silvana Parfieniuk, avalia a XIX Semana Nacional da Conciliação como exitosa. Além dos números positivos, ela diz que a iniciativa é importante para o Judiciário tocantinense porque, além de participar de um movimento nacional e reduzir o acervo, é uma forma de dar um acesso mais facilitado ao cidadão para tentar resolver as suas demandas de uma forma abreviada.
“Com o acordo, é possível resolver um processo judicial que poderia demorar anos para chegar a uma sentença, passar por recurso, até se tornar um direito concreto. Então, o principal objetivo e mérito da Semana da Conciliação é justamente privilegiar a população para ter acesso à resolução das suas questões de uma forma mais dinâmica e rápida”.
