Como avançar com a Justiça Restaurativa? Como a ética deve permear as práticas restaurativas e como sustentá-la em tempos de urgência e esgarçamento de instituições e ambiências democráticas? Para responder essas e outras questões, a Escola de Mediação promoveu nesta sexta-feira, 31 de março, o evento “Justiça Restaurativa em tempos estranhos”, com palestras do juiz Egberto de Almeida Penido, titular da 1ª Vara de Infância e Juventude do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), e da advogada Célia Passos, diretora fundadora do Instituto de Soluções Avançadas (ISA-ADRS).
Participaram do encontro no auditório Antônio Carlos Amorim, no Fórum Central do TJRJ, o desembargador Cesar Cury, diretor da Escola de Mediação (EMEDI) e presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (NUPEMEC); o juiz André Tredinnick, coordenador adjunto do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Justiça Restaurativa da Leopoldina; e a juíza Vanessa Cavalieri, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude da Capital e coordenadora do CEJUSC de Justiça Restaurativa da Infância, Juventude e Idoso da Capital.
O desembargador Cesar Cury destacou a importância da formação para a execução dos projetos: “A EMEDI terá uma formação permanente, com um setor e uma coordenação exclusivos para a Justiça Restaurativa. E a partir daí teremos um fórum de discussão interna para estabelecer uma linha de atuação institucional da Justiça Restaurativa no Rio em rede. Eu tenho uma predileção especial pela relação entre o Tribunal e as escolas de ensinos fundamental e médio. Para mim esse é um projeto fundamental, porque é estrutural para a sociedade”.
“Todos acompanharam as notícias sobre os massacres em escolas, inclusive no Rio. O momento favoreceu que houvesse vontade política e estamos iniciando um protocolo de prevenção à violência nas escolas com o apoio da Secretaria de Educação, focado na prevenção de futuros ataques. Esperamos mudar essa cultura de violência”, ressaltou a juíza Vanessa Cavalieri ao falar sobre a importância das práticas restaurativas.
Palestras
O juiz Egberto Penido falou sobre a experiência de São Paulo e ressaltou que a Justiça Restaurativa traz uma proposta inovadora, libertária e democrática. “Estamos num momento desafiante. É preciso saber como vamos lidar com situações de intolerância, de esgarçamento social, de violência, sem exacerbar a intolerância e sem agravar o esgarçamento social”, disse.
“O segredo está no coração. É manter a nossa conexão com nós mesmos. Para isso precisamos de técnica, uma escuta empática, saber como se estabelece um diálogo com o outro, entendendo que não será através da ameaça, do castigo, do constrangimento, da vergonha que as pessoas vão fazer o certo, completou o juiz de São Paulo.”
A palestrante Célia Passos destacou a importância do resgate do diálogo: “Nós estamos num momento de convivência humana com muito conflito, muita polarização. Estamos resgatando, por meio da Justiça Restaurativa essa qualidade de presença e de diálogo. Nunca foi tão necessário dialogar em vez de debater, e nunca foi tão necessário mantermos a percepção da dimensão humana, olhar para o ouro como um ser humano igual e atender às necessidades dessa pessoa”.
“Nós precisamos viver a ética. A ética não é para discurso, é para pensar e agir. E a Justiça Restaurativa, se for sintetizada em uma frase, é a ética do cuidado aplicado à vida cotidiana”, concluiu a advogada.
O evento contou com o apoio do NUPEMEC e da Escola de Administração Judiciária (ESAJ).
