A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça do Piauí (TJPI) inaugurou, no dia 12 de maio, duas salas de depoimento especial: uma em Altos e outra em Campo Maior. As salas trazem acolhimento e segurança às crianças e adolescentes vítimas de violência, oferecendo apoio especializado com psicólogos e assistentes sociais, que conduzem as oitivas.
Esses ambientes lúdicos que permitem a coleta dos depoimentos sem que as crianças e adolescentes voltem a vivenciar os traumas sofridos. Enquanto isso, juízes, promotores, advogados e demais partes acompanham por meio de videoconferência, em outra sala.
“Essa iniciativa é louvável, porque olha para um problema que é corriqueiro aqui, que é a violência contra crianças vítimas de abuso sexual. Talvez eu tenha julgado casos de preconceito, raça, etnia, religião muito poucas vezes, mas toda semana eu julgo um caso de estupro de vulnerável. Toda semana. São crianças de cinco, seis, sete, dez anos de idade, muitas vezes violentadas todos os dias por um padrasto, por um tio, por um vizinho e eu até agora não tinha visto uma iniciativa voltada para essas pessoas, porque essas são, sim, pessoas vulneráveis, que padecem por uma angústia, que desejo que nenhum de nós passe por isso”, conta o magistrado Ulysses Gonçalves, juiz auxiliar da Vara Única de Altos.
O magistrado Júlio Garcez, juiz da 2ª Vara de Campo Maior, também ressaltou a importância do serviço oferecido nas salas de depoimento especial. “A sociedade ganha ainda mais com essa sala; hoje teremos um local adequado para fazer de tudo possível para que o depoimento dessa vítima seja sem danos psicológicos e menos traumático na sua vida.”
O corregedor-geral do TJPI, desembargador Fernando Lopes, lembrou que há determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para a instalação dessas salas. Inicialmente, a Corregedoria está implantando 16. “Nossa meta é instalar 47 salas de depoimento especial em comarcas de entrâncias inicial, intermediária e final. Essas salas são essenciais no atendimento e tratamento humano de crianças e adolescentes vítimas de violência.”
Selo
Na comarca de Altos, foi ainda realizada a entrega do Certificado de Tramitação Única no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) ao Juizado Especial Cível e Criminal, em função da conclusão dos trabalhos de migração dos processos do Projudi para o PJe. A juíza titular da unidade, magistrada Carmem Ferraz, afirmou estar muito feliz e honrada com a entrega do certificado e dedicou a homenagem a servidores e servidoras.
Fonte: TJPI
