A programação do Dia Internacional da Mulher do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) inclui além das homenagens, reivindicação de direitos das mulheres de todas as idades.

Noções de equidade de gênero, ciclo de violência doméstica e legislação de proteção às mulheres foram assuntos tratados durante a quarta-feira, 07 de março, em uma programação voltada para profissionais de saúde e grupos de idosos que recebem assistência na Casa de Saúde do Idoso, que atende pessoas com mais de 60 anos do município de Belém em clínica médica, geriatria, dermatologia, cardiologia, fisioterapia, terapia ocupacional, odontologia, prótese dentária, fonoaudiologia, psicologia, reumatologia e enfermagem. 

A pedagoga Riane Freitas e a assessora Aline Santos, ambas vinculadas à Coordenadoria Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do TJPA, auxiliaram os profissionais de saúde a identificar sinais de que uma mulher sofre violência no momento em que busca ajuda médica.

Mulheres atendidas pela Casa da Saúde do Idoso receberam orientações, pois podem sofrer duplamente com abusos, pela condição de mulher e por conta da idade avançada. A pedagoga alertou para que os profissionais se mantenham alertas e sensíveis ao que pode acontecer com as pacientes. 

De maneira didática, as palestrantes explicaram a noção de sociedade patriarcal, protagonizada por homens, que mantêm o poder e liderança política, autoridade e privilégios sociais e seu papel protagonista atribuído a ele nesse tipo de sociedade é o de provedor, agressivo e competitivo e que o papel da mulher nessa sociedade e suas responsabilidades, secundários, são relacionados ao cuidado com a casa, com os filhos e a ela atribuído um papel mais sensível e submisso.

Elas explicaram que os valores desse tipo de sociedade estão enraizados culturalmente e foram passados por diversas gerações. E por conta disso, crianças são educadas a perceberem a realidade de maneira diferente e agir de maneira diferente dependendo de seu gênero, e que essa visão é continuamente questionada para que os papéis sociais tenham atribuições que não os coloquem em desigualdade. 

Segundo relatório da organização Mundial de saúde (OMS), a violência física ou sexual contra a mulher é uma questão de saúde pública. A assistente social da Casa de Saúde do Idoso, Cláudia Furtado, comentou que a palestra encoraja as idosas a procurar ajuda nesses casos. “Esse encontro vai possibilitar um encorajamento para que as idosas atendidas aqui possam denunciar a violência. Elas não têm coragem de ir à delegacia para coibir essa violência.

No caso do idoso é mais difícil falar, e temos que ter uma abordagem mais delicada para isso e para que elas não se sintam vexadas e nem continuem sofrendo”. No caso específico das mulheres de mais de 60 anos, elas podem sofrer violência doméstica não somente de companheiros, mas de outros entes, que podem ser filhos ou filhas, irmãos, netos que podem envolver retenção de documentos e dinheiro, maus tratos e isolamento.

Muitos desses casos não são conhecidos pelas autoridades e constituem uma violência dupla às idosas, por serem mulheres e por serem idosas. De acordo com Riane Freitas, a palestra serviu para que os profissionais possam saber como agir nos casos em que eles identificam que a paciente fio violentada. 

“O público idoso é um público diferenciado e é importante esse esclarecimento porque quem realiza atendimento de saúde pode fazer uma notificação compulsória dessa violência, pode perceber que a idosa é vítima e informar a polícia, fazer com que ela registre uma ocorrência.

É de fundamental importância que os profissionais conheçam a lei Maria da Penha e que possam realizar a notificação compulsória dessa violência”, disse. As palestrantes também ressaltaram a importância do registro de ocorrência nos casos de violência, e frisaram o direito da mulher de se proteger desses abusos, com a aplicação de medidas protetivas, de afastamento do companheiro do lar e o impedimento de contato físico ou outros tipos de contato com a vítima. 

E em caso de descumprimento, a prisão do agressor. As servidoras também citaram os órgãos de assistência à mulher agredida, como o Pro Paz Mulher, a Defensoria Pública, a Promotoria de Violência Doméstica e o TJPA, que trabalham em rede no auxílio a esses casos. Os participantes fizeram perguntas e citaram exemplos durante a palestra.

Sônia Nascimento, participante de um grupo de idosos que recebe atendimento de terapia ocupacional na unidade, elogiou a palestra “Foi maravilhoso, me ajudou muito, me despertou para o tipo de violência que nós sofremos pelo fato de sermos idosas. Eu não sabia a diferença entre violência contra a mulher e violência doméstica. Não devemos nos anular e devemos nos cuidar. Foi muito didático, tiveram paciência em nos ouvir e nós ganhamos muito com isso”.

 A estagiária de nutrição Rafaela Cavalcante, que participou da programação, falou da relação da palestra com seu campo de trabalho “Saúde não é só o biológico, o fisiológico, vai além disso. Podemos relacionar a violência doméstica com a questão da nutrição também e com a questão psicológica. Este momento é muito esclarecedor e as idosas vêem que não estão sozinhas, que têm o auxílio de vários profissionais que estão envolvidos em um atendimento multiprofissional a elas”.