A Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Cleonice Freire, e a ministra Cármen Lúcia, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), lançaram ontem, às 9h, no Salão Nobre do Palácio da Justiça, a campanha nacional “Justiça pela Paz em Casa”.

A campanha, idealizada pela ministra do STF, segue até o dia 13 de março, com o objetivo de promover a celeridade e a solução de processos criminais e cíveis que tramitam na Justiça estadual nos quais a mulher seja vítima ou parte interessada.

“Justiça pela Paz em Casa” mobiliza toda a rede de atendimento à mulher vítima de violência, para priorizar o agendamento do maior número possível de audiências em processos de 1º grau, numa ação conjunta com a Corregedoria Geral da Justiça (CGJ-MA), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MA), Ministério Público Estadual (MPE) e Defensoria Pública Estadual (DPE).

Além da realização de júris, audiências e julgamentos, a campanha objetiva combater a violência doméstica contra a mulher priorizando também outros conflitos de seu interesse, como processos de guarda judicial, divórcios, execuções de alimentos, entre outros.

Fonte: TJMA