Juízes e servidores que atuam no 1º Grau do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) alcançaram a marca de 11,8 milhões de atos processuais efetivados de 23 de março a 18 de dezembro, período em que vigorou o plantão extraordinário com trabalho remoto em razão da pandemia da Covid-19 e a retomada presencial que ocorre desde julho, de forma gradual, em todo o estado. O dado faz parte de relatório divulgado na segunda-feira (21/12), pela Corregedoria Geral de Justiça do TJMA, a partir de informações extraídas dos sistemas Themis PG, PJe, PROJUDI, VEP e SEEU/CNJ.
Desse total, 10.764.852 de atos foram executados por secretários judiciais, assessores de juiz, oficiais de Justiça, analistas, técnicos e auxiliares judiciários, no âmbito das secretarias judiciais, impulsionando os processos. Os juízes, na solução da demanda judicial, proferiram 251.022 julgamentos, 238.702 decisões e 572.177 despachos.
Os números alcançados apontam crescimento gradativo da produtividade do trabalho da Justiça em todo o Maranhão ao longo de 2020. Desde julho, foram reiniciadas as sessões de julgamento do Tribunal do Júri que estavam suspensas de abril a junho por conta do pico da pandemia. Ainda assim, ao longo de 2020 foram realizados 440 julgamentos, com a adoção de medidas sanitárias de prevenção ao contágio do coronavírus, como uso de álcool em gel, distanciamento de assentos no salão do júri e uso de máscaras.
Nas audiências, os juízes homologaram 35.269 acordos na Justiça de 1º Grau neste ano, encerrando disputas judiciais em que ambas as partes contribuíram para resolução dos processos e saíram satisfeitas com a solução encontrada, amigavelmente. O Judiciário também dispõe do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc), que atua na solução de questões processuais ou pré-processuais, de forma rápida, consensual e virtual, por meio do diálogo.
No Cejusc, é possível resolver questões de família (pensão alimentícia, divórcio, guarda), cíveis, relações de consumo, dentre outras, inclusive com apoio da Defensoria Pública, do Ministério Público do Maranhão e da Ordem dos Advogados do Brasil. O cidadão pode marcar uma sessão pela Central de Videoconferência da Conciliação, com link disponível no Portal do Poder Judiciário. As sessões de conciliação estão sendo realizadas, atualmente, por videoconferência, pelos conciliadores da Justiça (devidamente capacitados pelo CNJ).
Segundo dados do sistema de monitoramento da produtividade das unidades da Justiça de 1º Grau do Maranhão, Termojuris, em outra frente de trabalho o Judiciário já realizou, ao longo desse ano, 116.197 audiências, efetivadas de forma presencial ou virtual. A plataforma de Webconferência do Judiciário maranhense possui mais de 1,8 mil usuários cadastrados, habilitados para uso de 389 salas virtuais.
Fonte: CGJ/TJMA
