O Pleno do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) aprovou proposta do desembargador João Santana Sousa para realização de Semana Jurídica na Comarca de Imperatriz, com o julgamento de processos de segundo grau relativos às comarcas da região sul do estado. A proposta será objeto de estudo de impacto orçamentário e regulamentação, podendo ser implementada no próximo ano.

Segundo o desembargador João Santana, o projeto objetiva aproximar a Justiça de 2º grau do jurisdicionado e comunidade jurídica da região sul, facilitando aos advogados e às partes o acompanhamento do julgamento de processos de seu interesse. “A necessidade de uma prestação jurisdicional mais célere torna imprescindível que o Poder Judiciário também vá ao até o jurisdicionado, facilitando o acesso à Justiça”, avalia o desembargador João Santana, autor da proposta.

Quando implementado, o projeto vai abranger o julgamento de processos de 2º grau oriundos de 28 comarcas da região sul do estado (Açailândia, Amarante, Arame, Balsas, Barra do Corda, Barão de Grajaú, Buriticupu, Carolina, Estreito, Grajaú, Imperatriz, Itinga, João Lisboa, Loreto, Montes Altos, Paraibano, Passagem Franca, Pastos Bons, Porto Franco, Riachão, Mirador, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, São Pedro da Água Branca, São Raimundo das Mangabeiras, Senador La Roque, Sucupira do Norte e Tasso Fragoso).

Fonte: TJMA