Estão abertas as inscrições para o Seminário Tribunal do Júri: Gestão Processual, Otimização de Julgamentos e Efetividade Judicial, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 3 de junho em São Paulo. O evento acontece a partir das 9h, no Tribunal de Justiça de São Paulo (Palácio de Justiça), e as inscrições podem ser feitas aqui.
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Na abertura do seminário, será abordado o tema “O Tribunal do Júri em sua Realidade Judiciária”. Na sequência ocorrerão os painéis “Diagnóstico do CNJ sobre os Principais Pontos de Congestionamento nos Processos de Competência do Tribunal do Júri”, “Gestão Estratégica, Mapeamento Processual e Mecanismos de Aceleração Processual no Tribunal do Júri” e “O Juízo de Certeza à Decisão de Pronúncia”. A programação também inclui a realização de uma audiência pública nacional com os magistrados do Tribunal do Júri”.
O evento é organizado pelo Grupo de Trabalho criado pelo CNJ por meio da Portaria nº 36/2019 para elaborar estudos e propostas que busquem otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, pelo tribunal do júri. O grupo foi instituído após o CNJ detectar a necessidade de otimizar o julgamento das ações judiciais relacionadas a crimes dolosos contra a vida. A partir do Relatório Estatístico do Mês Nacional do Júri e do Diagnóstico das Ações Penais de Competência do Tribunal do Júri, o CNJ concluiu pela necessidade de aprimoramento da gestão desses processos.
De acordo com o Relatório Estatístico Mês Nacional do Júri, produzido pelo Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ (DPJ/CNJ), em 2018, foram realizados 3.531 júris no Brasil, com a mobilização de 1.393 juízes e 7.804 servidores. Desse total, 37% eram processos com réus presos.
Agência CNJ de Notícias
