As três Varas do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus pautaram, juntas, 434 sessões de julgamentos populares para o primeiro semestre de 2020. É uma das maiores pautas ordinárias de julgamento dos últimos anos, segundo os responsáveis pelas três unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM).
Na 1.ª Vara do Tribunal do Júri foram pautados 112 processos com a primeira sessão marcada para o dia 20 deste mês de janeiro e a última para o dia 15 de junho. Na primeira sessão, será julgado o processo n.º 0264444-24.2010.8.04.0001, que tem como réu Jackson Luis de Oliveira Aragão, acusado da morte de Johnison Castro Freire, crime ocorrido em 15 de dezembro de 2009. Nesta mesma Ação Penal, Charlison Oliveira Aragão também havia sido denunciado pelo Ministério Público, mas teve extinta a punibilidade em decorrência de sua morte.
A 2.ª Vara do Tribunal do Júri pautou 208 processos para os primeiros seis meses de 2020. As sessões de julgamento terão início no dia 21 de janeiro, com dois processos. Ambos vão ser julgados no auditório da Escola Superior Batista do Amazonas (Esbam). Neste dia, vão a júri popular os réus Janderson Lira da Silva e Alex Faggiou de Lima.
No dia 28 de janeiro, a 2.ª Vara do Tribunal do Júri julga o processo número 0624832-33-2018, classificado como Feminicídio, que tem como réu Ivan Rodrigues das Chagas. Ele é acusado de matar a companheira, Jerusa Helena Torres Nakamine, no dia 12 de abril de 2018, na casa onde moravam, no Conjunto Campos Elíseos, na zona Centro-Oeste da capital. A sessão vai acontecer no Plenário do Tribunal do Júri, no Fórum Ministro Henoch Reis.
A pauta ordinária da 2.ª Vara do Tribunal do Júri se encerra no dia 30 de junho com o julgamento de três processos, sendo dois no Fórum Ministro Henoch Reis, com os réus John Maycon Santos de Souza e Kleber da Costa Pereira; e um na Esbam, com os réus Alan Lopes de Lima, Darciley Gomes Mendes e Joseph Henrique dos Santos.
A 3.ª Vara do Tribunal do Júri, por sua vez, pautou 114 processos. O primeiro deles foi julgado na segunda-feira (13/1), e o último está agendado para o dia 2 de junho, quando Adrisson dos Santos Rodrigues será julgado pelo homicídio qualificado contra Jonatha Ferreira de Souza.
As sessões da 1.ª Vara serão presididas pelos magistrados Celso Souza de Paula e George Hamilton Lins e serão realizadas no Plenário do Tribunal do Júri e no plenário da própria unidade judiciária.
Na 2.ª Vara, os júris serão presididos pelas magistradas Ana Paula de Medeiros Braga e Eline Paixão e Silva Gurgel do Amaral Pinto. As sessões ocuparão o Plenário do Júri; o Salão Nobre e o antigo auditório da Esmam (todos no Fórum Henoch Reis), além do auditório da Esbam.
Na 3.ª Vara, as sessões vão ser presididas pelos juízes Adonaid Abrantes Tavares, Rômulo Garcia, Rafael Rodrigo da Silva Raposo e Mauro Antony. Os julgamentos serão realizados no Plenário do Júri, no Salão Nobre, no antigo auditório da Esmam e no Plenário da 3.ª Vara do Júri, todos no Fórum Henoch Reis.
Além das pautas ordinárias das três Varas do Júri da Comarca de Manaus, o TJAM deve realizar, ainda, mutirões de julgamento ao longo de 2020.
Fonte: TJAM
