O Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJ-ES) concluiu o cadastramento da sua população carcerária no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP). Com isso, o Estado capixaba se tornou a primeira unidade federativa da região Sudeste a integrar a plataforma digital de controle de detentos criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A inclusão integral dos dados dos presos e foragidos, feita em menos de dois meses entre março e maio, mostrou a dedicação dos magistrados do Espírito Santo e a capacidade de mobilização dos servidores do TJ-ES. A atuação do CNJ foi determinante no processo ao prestar treinamento sobre o BNMP 2.0 no tribunal em março e em acompanhar os resultados parciais do cadastramento nas semanas seguintes.

Pelos dados incluídos no BNMP, o Espírito Santo possui 20.033 pessoas privadas de liberdade – entre os cadastrados, 19.134 são homens. As informações indicam que há 12.386 presos condenados, 7.607 provisórios e 40 internados. O secretário-geral do CNJ, Júlio Ferreira de Andrade, que realizou o treinamento sobre o BNMP  no TJ-ES, destacou o comprometimento dos servidores e autoridades envolvidas no processo.

“O término do cadastro pelo tribunal demonstra o empenho e a organização de trabalho para o cumprimento do que foi ajustado no treinamento realizado pelo CNJ no Espírito Santo”, disse Júlio Ferreira de Andrade.

Força-tarefa

O juiz assessor da presidência do TJ-ES, Fábio Brasil Nery, informou que, durante o treinamento do BNMP, o tribunal se comprometeu com o CNJ em fazer o cadastramento dos detentos no tempo mais exíguo possível. “Foi um compromisso que o Espírito Santo assumiu com o CNJ e, a partir disso, o presidente do tribunal e os desembargadores supervisores das varas de execuções penais se reuniram e constituíram uma força-tarefa para tratar do cadastramento, adotar as providências necessárias e honrar o compromisso”, disse o juiz Brasil Nery.

A força-tarefa para agilizar a inclusão dos dados do estado no Banco Nacional de Monitoramento de Presos foi integrada por um desembargador supervisor, Fernando Zardini Antonio, por outros três magistrados e por 15 analistas judiciários. 

Conforme informou Zardini, desde que essa operação foi instituída, em 26 de março, os trabalhos ocorreram de forma ininterrupta, incluindo fins de semana e feriados, e com a definição de um banco de compensação após o término dos trabalhos. E envolveu, também, juízes e servidores, não só das varas de execução penal e criminal, mas também das varas de família e de violência doméstica.

“O trabalho não acaba aqui, o que foi encerrado foi a primeira etapa. Estamos fazendo uma comunicação a todos os juízes das varas envolvidas para que continuem alimentando o sistema de forma regular devido à importância do BNMP”, disse o desembargador Zardini. Ele lembrou que o cadastramento encerrado em 24 de maio foi o dos dados até então existentes sobre a população carcerária do Espírito Santo.

De agora em diante, passam a ser inseridos no BNMP, de forma contínua, as informações que forem surgindo sobre novos presos no sistema carcerário. “O BNMP dá ao magistrado um conjunto de informações e fornece uma dinâmica diferenciada para o trabalho das unidades judiciárias que com ela lida, permitindo o cruzar e filtrar informações sobre presos e foragidos, e detectar homônimos em uma série de circunstâncias”, afirmou Zardini.

Combate à criminalidade

O BNMP, versão 2.0, é uma plataforma digital de identificação de presos e foragidos que permite a identificação, em tempo real, do número efetivo de detentos por estado e no País, bem como o prazo em que ficarão detidos, entre outras informações.

Por sua abrangência nacional, profundidade de dados, capacidade de cruzamento de informação e de intercâmbio de dados entre as unidades da Federação, o BNMP é um instrumento inédito no combate à criminalidade que o CNJ coloca à disposição do Poder Judiciário e também aos poderes Executivo e Legislativo. Até o momento, o sistema tem  426.728 presos cadastrados com perspectiva de inclusão da totalidade dos dados nos próximos dias.

Luciana Otoni

Agência CNJ de Notícias