O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) promove, a partir desta terça-feira (20/12), até o dia 28 de dezembro, três mutirões de conciliação. Com a iniciativa, o Tribunal visa estimular a conciliação. O Mutirão de Conciliação da Neoeneregia tem como objetivo a conciliação pré-processual, isto é, aquelas que ainda não foram judicializadas, envolvendo todos aqueles que tenham débitos com a empresa de distribuição de energia do Distrito Federal. Entre as dívidas a serem negociadas estão faturas atrasadas, corte de energia, sejam eles boletos com datas mais recentes ou antigos e de qualquer valor.
No mutirão, a Neoenergia oferecerá condições diferenciadas nas negociações, possibilitando que a população regularize seus débitos junto à distribuidora. Foram convidadas 300 pessoas, via mensagem instantânea e ligação telefônica. Aqueles que não foram convidados, mas enquadram-se no público alvo, podem participar, por meio dos seguintes canais: pelo telefone (61) 3103-7743 e WhatsApp Business (61) 99415-3025.
As conciliações pré-processuais acontecem antes de mesmo de existir o processo e durante o ano todo. É uma via mais rápida por não ter o trâmite do processo e contribui para desafogar o Judiciário.
Execução Fiscal e Família
Simultaneamente, estarão sendo realizados os mutirões de Conciliação de Execução Fiscal e de Mediação de Família. Para o mutirão de execução fiscal, foram convidadas 450 pessoas. Demais interessados com débito na dívida ativa do Governo do Distrito Federal (GDF) também podem participar. Os mutirões acontecem de 20 a 28/12/2022, em audiências das 8h30 às 17h30.
Para o mutirão de mediação pré-processual nas questões de família, realizado pelo Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Família (NUVIMECFAM), foram 700 convidados, selecionados a partir de casos encaminhados pela Defensoria Pública do DF (DPDF). Além destes, todo aquele que tiver conflito envolvendo assuntos de família ainda não judicializados pode participar.
Segundo o 2º Vice-Presidente, desembargador Sérgio Rocha, promover o consenso é construir novas pontes e oportunidades para o diálogo. “O mutirão de conciliação no período do recesso é uma iniciativa inovadora do Tribunal de Justiça, e tem como objetivo garantir ao jurisdicionado mais uma porta para a resolução de seus conflitos. Temos o compromisso com a prestação jurisdicional eficiente e ininterrupta a toda população do Distrito Federal”, afirmou.
Todos os mutirões serão on-line e a participação na audiência de conciliação e mediação é gratuita e facultativa. O objetivo é possibilitar o diálogo facilitado por um profissional capacitado, viabilizando a solução de demandas de forma célere e desburocratizada.
Mais informações: e-mail nupemec@tjdft.jus.br, telefone (61) 3103-7743, WhatsApp Business (61) 99415-3025 e Balcão Virtual.
Fonte: TJDFT
