Lançado na tarde desta segunda-feira (16/12), o Portal do Atlas de Acesso à Justiça divulgou o resultado de um estudo feito pelo Ministério da Justiça que aponta o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) como o melhor do país no que se refere à acessibilidade do jurisdicionado. Com um índice de 0,41, a capital federal registrou o melhor nível de acesso à Justiça, sendo seguida por Rio de Janeiro (0,31) e São Paulo (0,25). Na média nacional, o Brasil registra índice de 0,16.

Atualmente, o TJDFT tem fóruns instalados em 13 circunscrições judiciárias diferentes. Além disso, conta com unidades móveis da Justiça Itinerante e da Justiça de Trânsito, posto avançado no Aeroporto Internacional de Brasília e serviços como a Ouvidoria-Geral e o site oficial do tribunal, que disponibilizam significativa diversidade de informações acerca do órgão, sempre buscando democratizar e ampliar seu acesso ao jurisdicionado.

Algumas dessas informações também constam do banco de dados administrado pelo Executivo federal, que concentra em uma mesma ferramenta dados como número de profissionais e de unidades da Justiça – entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do Judiciário – para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.

Traz ainda informações sobre acesso aos serviços judiciais no “Mapa da Justiça”, que indica quais serviços na área da Justiça estão disponíveis em todas as regiões do Brasil e mostra endereços, telefone e sites para auxiliar os cidadãos. Além disso, a seção “ABC dos seus Direitos” explica como funciona a Justiça, apresenta os direitos dos cidadãos – considerando todas as leis e os códigos – e oferece um glossário de termos jurídicos.

Fonte: TJDFT