Confirmando mais uma vez seu empenho em prol da sustentabilidade – ambiental, social e econômica –, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) disponibilizou na sexta-feira (5/6), Dia do Meio Ambiente, a Portaria Conjunta nº 53, que institui o Plano de Logística Sustentável (PLS) do órgão. O plano é uma ferramenta estratégica de aperfeiçoamento contínuo da gestão dos consumos e gastos orçamentários relacionados a itens de custeio administrativo e está previsto na Resolução nº 201 de 3 de março de 2015, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Portaria nº 53 do TJDFT cria um grupo gestor formado pelos titulares da Secretaria-Geral e das Secretarias de Planejamento e Gestão Estratégica, de Materiais, Predial, de Orçamento e pela Coordenação de Gestão Socioambiental, a quem compete definir as diretrizes e indicadores do PLS e avaliar as metas e iniciativas para seu alcance. Até o dia 20 de dezembro, todos os tribunais do País deverão enviar ao CNJ o primeiro relatório de desempenho dos indicadores dos PLS para composição do Balanço Socioambiental do Poder Judiciário.
O TJDFT utiliza ferramenta eletrônica de monitoramento dos seus consumos e gastos, que dá suporte ao PLS, com resultados concretos. De janeiro a março deste ano, por exemplo, o consumo do almoxarifado foi reduzido em cerca de 30% (31,19%), em comparação ao ano anterior, gerando uma economia de cerca de R$ 150 mil. Nos sete Juizados Especiais Cíveis de Brasília onde o Processo Judicial Eletrônico (PJe) está implantando desde julho de 2014, o consumo de papel foi reduzido em 56%. Contribuíram para esse resultado a sensibilização e a conscientização do corpo funcional sobre os novos paradigmas sustentáveis da administração.
Sem desperdícios – Além disso, todas as impressoras utilizadas no órgão estão sendo monitoradas de forma eletrônica. O sistema foi desenvolvido por técnicos do tribunal e é capaz de identificar a localização, tipo de impresso e a matrícula do solicitante. O objetivo é coibir o uso particular de equipamento com fins de trabalho, e, dessa forma, evitar desperdícios.
Outra ação em andamento é a implantação dos hidrômetros digitais. O projeto piloto, resultado de parceria entre o Tribunal e a concessionária de água e esgoto do DF, visa à manutenção em tempo real de vazamentos identificados pelo sistema. Em 2014, ano da crise hídrica no sudeste, o TJDFT reduziu o consumo de água em 12,58%, a partir da manutenção preventiva dos equipamentos e do apoio dos servidores ao consumo racional.
Contribuição do PLS, que merece destaque, é o fato de que ele monitora os indicadores de gastos com telefonia, combustível, manutenção de veículos, energia, água encanada, água envazada em embalagens plásticas, alterações de layouts e terceirização de serviços de limpeza e vigilância. O objetivo, além da redução do impacto ambiental das atividades, é alcançar o “ponto de equilíbrio” entre o consumo necessário à execução da prestação jurisdicional, sem prejuízo à qualidade do serviço.
Troca de experiência – O modelo de PLS do TJDFT despertou o interesse de vários órgãos governamentais, entre eles, o Tribunal de Contas da União (TCU), do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) e dos Tribunais de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Sergipe (TJSE) e Tocantins (TJTO). Representantes das áreas de planejamento estratégico e gestão ambiental desses órgãos visitaram o TJDFT na última semana para conhecer a ferramenta eletrônica e a forma de trabalho adotada pela Justiça do DF em relação à sustentabilidade.
Fonte: TJDFT
