O Judiciário do Distrito Federal voltou a ficar bem posicionado entre os tribunais estaduais de médio porte, categoria na qual se enquadra, no Relatório Justiça em Números 2015, ano-base 2014, apresentado na terça-feira (15/9) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski. De acordo com os principais resultados do Relatório Justiça em Números 2015, o TJDFT alcançou a 2ª colocação no quesito produtividade.
De acordo com o índice utilizado pelo CNJ para medir o resultado, o IPC-Jus, ou índice de produtividade comparada da justiça, o TJDFT se destaca tanto pela tendência de crescimento na produtividade como pelo fato de haver alcançado números superiores à média de julgamentos da justiça estadual. Dados do relatório mostram que, no ano de 2014, o tribunal recebeu 417.789 casos novos e arquivou 469.800, o que representa 52.011 feitos a menos em seu estoque. Juntos, os 332 magistrados na ativa, auxiliados por 7.235 servidores, proferiram 452.273 julgamentos (5,7% a mais que no ano anterior).
A produtividade do TJDFT, aliás, vem crescendo, ano a ano, desde que começou a ser medida pelo CNJ, em 2009. A melhora ocorreu mesmo com o aumento da demanda.
Outro dado que corrobora essa constatação de produtividade é o fato de que o TJDFT exibe uma das menores taxas de congestionamento de processos entre os tribunais estaduais: 52% em 1º grau, contra a média nacional de 76%, e 31% em 2º grau, contra a média nacional de 47%. A taxa de congestionamento é o indicador do CNJ que compara o que não foi baixado (arquivado) com o que tramitou durante o ano-base. O esforço e dedicação contínuos de magistrados e servidores fizeram com que o TJDFT passasse da 4ª colocação, em 2014, para o atual 2º lugar.
Fonte: TJDFT