O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) dobrou do ano passado para este ano o número de sessões de conciliação designadas. Em 2014, foram designadas 3.289 sessões e em 2015 foram 6.821. No ano passado, foram atendidas 5.911 e neste ano, até agora, foram atendidas 7.088. As informações são do relatório estatístico da pauta concentrada. As conciliações e mediações são realizadas pelos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e de Cidadania de Brasília (Cejuscs), instalados pelo Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (Nupemec) do TJDFT.

Esse aumento ainda será mais significativo após a 10ª edição da Semana Nacional de Conciliação, promovida em todo o país pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), e que será realizada entre 23 e 27 de novembro. No TJDFT, o evento terá duas semanas de duração, com início no dia 16 de novembro. Além das conciliações, o Nupemec promoverá outras atividades, como oficinas, cursos de prepostos e implantação de pautas específicas, entre outros.

O Nupemec é responsável por implantar e desenvolver a Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado dos Conflitos de Interesse no âmbito do TJDFT. Entre as suas atribuições estão instalar Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), atuar na interlocução com outros tribunais, entidades públicas e privadas, universidades e instituições de ensino e incentivar ou promover capacitação, treinamento e atualização permanente de magistrados, servidores, conciliadores e mediadores nos métodos consensuais de solução de conflitos.

Tanto o Nupemec quanto os Cejuscs são unidades integrantes da 2ª Vice-Presidência do TJDFT, coordenadas pelo desembargador Waldir Leôncio, cuja atuação é orientada pela Resolução nº 125/10 do CNJ.

Fonte: TJDFT