O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) realiza, no dia 8 de março, a 2ª edição do Mutirão de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua – PopRuaJud. A ação que leva atendimento jurídico a essas pessoas em situação de rua ocorrerá no Centro Pop Brasília, que fica na SGAS 903 conjunto C, das 8h às 13h.
Durante o mutirão, elas terão acesso facilitado à consulta processual e redução a termo de demandas, tanto daquelas que precisem ser ajuizadas quanto as que possam passar por conciliação na fase pré-processual. Além disso, serão esclarecidas dúvidas e promovida campanha de conscientização acerca do tema violência doméstica e familiar contra a mulher.
Ainda com o objetivo de atender as necessidades físicas do público-alvo, o TJDFT realiza campanha para arrecadar itens de vestuário, como roupas e calçados masculinos e femininos, além de cobertores. As doações poderão ser entregues a partir desta terça-feira (22/2), até o dia 7 de março, no Centro Pop onde ocorrerá o evento.
Nos dias 3, 4 e 7 de março, as doações poderão ocorrer na modalidade drive-thru, que será instalado na passarela de acesso entre o bloco A e o Palácio da Justiça, das 12h às 19h, bem como nos demais fóruns do DF, nas caixas disponibilizadas pelas diretorias.
Pessoas em Situação de Rua
Instituída em 2021, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas inteseccionalidades facilitação o acesso à Justiça em todos os seus aspectos: formal, no sentido de garantir o acesso às dependências e serviços dos órgãos que compõem o sistema de Justiça, e material, relacionado à efetiva prestação jurisdicional célere e desburocratizada, inclusive com a construção de fluxos de trabalho diferenciados.
Fonte: TJDFT