A adoção de práticas da psicologia durante audiências judiciais em casos envolvendo violência doméstica e familiar, pedofilia e vício em drogas ajudou os juízes do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) a resolverem os problemas de forma mais efetiva. A psicóloga Marília Lobão, chefe da Secretária Psicossocial Judiciária da corte distrital, explicou as novas práticas em sua palestra no III Curso de Iniciação funcional de magistrados, nesta terça (9/4), ministrado pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Nesta edição, a iniciativa reuniu 55 juízes recém-empossados no Piauí e no Paraná.

Estudos internacionais indicam que a média de adesão de usuários a tratamentos é de 30%. Entre os atendidos pelo Judiciário de Brasília, a média de adesão subiu para 50%, segundo dados da própria secretaria do tribunal, que realizou, em média, 1.300 atendimentos ao ano.

Marília Lobão ressalta a necessidade de reforçar o papel do juiz como um mediador e agente de transformação. “A postura adequado do juiz é o mais importante. Em casos de violência doméstica e familiar, por exemplo, é indispensável o magistrado passar a mensagem que a agressão não é tolerável em nenhuma circunstância”, destacou.

Já no caso de dependentes químicos, o foco que o juiz deve ter não é na abstinência, mas em motivar a busca de tratamento. Marília Lobão afirma que o próprio dependente deve entender a necessidade de abandonar o vício, e que o juiz tem um papel importante para despertar essa consciência. Marília disse que o TJDFT vai realizar uma pesquisa ampla sobre o impacto dos atendimentos a efetividade das ações desenvolvidas. A pesquisa servirá de base para o aprimoramento e ampliação do programa.

Fonte: TJDFT