O Tribuanl de Justiça do Amazonas (TJAM) está engajado na campanha Justiça pela Paz em Casa. “Estamos fazendo um apelo para que a Lei Maria da Penha não precise ser exercida todos os dias. Queremos que os homens sejam companheiros de suas mulheres e não agressores”, declarou a presidente da corte, desembargadora Graça Figueiredo, na manhã desta segunda-feira (9/3), ao inciar a campanha no estado. O objetivo é dar maior celeridade aos processos envolvendo agressões contra as mulheres e às palestras educacionais.

O TJAM está com uma intensa programação que seguirá até sexta-feira (13/3). “Queremos enfatizar e mostrar para toda a sociedade que a mulher precisa ser respeitada, que ela é inteligente e que é ponto fundamental na formação da família. Estamos dando prioridade, ao longo da semana, nos processos que envolvem agressões contra as mulheres e que estão tramitando nas duas varas da Maria da Penha e nos Tribunais do Júri. E para todas aquelas que foram agredidas, saibam que o TJAM está de braços abertos para acolhê-las”, afirmou.

Além da celeridade nos processos, a presidente Graça Figueiredo destacou a realização de palestras de conscientização tanto na capital quanto no interior do Estado. “Nossos juízes estão envolvidos com essa campanha e, desde já, deixo o convite não apenas para as mulheres, mas também aos seus companheiros que desejam participar deste momento. Queremos que todos conheçam mais de perto os direitos das mulheres. Recentemente, fizemos um trabalho de recuperação de 20 agressores. Isso é algo bastante significativo”, comentou.

Ponto de aflição – Apesar da violência estar diminuindo, os números ainda são alarmantes. “Ainda é um ponto de aflição para o Tribunal de Justiça, tendo em vista que por plantão são pedidas 80 medidas protetivas, o que mostra que as agressões contra as mulheres ainda é algo bastante comum e do cotidiano. É nossa missão reduzirmos esse número o mais rápido possível”, informou.

A presidente do TJAM reforçou a importância da assinatura da lei que tipifica feminicídio. “Recebi o convite da ministra Carmén Lúcia para estar presente neste momento, em Brasília, porém, declinei para participar do ato de conscientização no Amazonas. O convite se estendeu por todos TJs do Brasil, que possuem presidentes mulheres. A partir de agora, todo crime doméstico praticado contra as mulheres assume caráter hediondo”, registrou.

Fonte: TJAM