O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) conquistou o melhor resultado entre os tribunais estaduais no Índice de Governança, Gestão e Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicação do Poder Judiciário (iGovTIC-JUD) e o segundo lugar na classificação geral entre 92 tribunais do país, conforme o Painel de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
De acordo com o diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJAM, Ricardo Câmara, o iGovTIC-JUD é um índice desenvolvido com o propósito de o CNJ identificar, avaliar e acompanhar a situação da governança, gestão e infraestrutura de TIC dos órgãos do Poder Judiciário.
Os dados foram divulgados pela Estratégia Nacional de Tecnologia da Informação e Comunicação (ENTIC-JUD), instituída pelo CNJ, por meio da Resolução n.º 211/2015, para o período de 2015/2020, que determina a realização de diagnóstico anual para aferição do nível de cumprimento das Diretrizes Estratégicas de Nivelamento especificadas e da evolução dos viabilizadores da Governança, Gestão e Infraestrutura de TIC do Judiciário.
Na série histórica, apresentada desde 2016, o TJAM evoluiu de 45% para 74% (2017), 89% (2018), 90% (2019) e neste ano chegou a 96% (0,96) nos aspectos avaliados. “Nosso tribunal tem evoluído bastante, acima de 90% (0,9) estamos num padrão de excelência. No ano passado foi a primeira vez que conseguimos isso. Nesses dois meses de gestão mantivemos o que tinha sido melhorado, aprimorando e corrigindo alguns aspectos. Com a inensificação destas ações conseguimos elevar o índice para 0,96. Então foi um excelente resultado, que estamos trabalhando para aprimorar cada vez mais”, avalia Ricardo Câmara.
O diretor explica que era esperado um aumento no resultado, mas que a satisfação foi a classificação. “Dentre os 92 tribunais, de todas as esferas da justiça, eleitoral, estadual, federal, militar, do trabalho, o TJAM foi o segundo melhor tribunal, perdendo apenas para o TRE-RN, com 0,98. No quesito tribunal estadual, independente do porte, fomos o primeiro. Então é um resultado sem precedente, é o reconhecimento do trabalho que vem sendo desenvolvido, estamos dando continuidade e aprimorando o que entendemos que precisávamos ser aprimorado e o reflexo disso foi no iGovTIC, que sinaliza que estamos indo no caminho certo nessa parte de governança.”
O desembargador Jomar Fernandes, coordenador da área de Tecnologia da Informação do TJAM, também destacou os esforços do Tribunal para incorporar as inovações tecnológicas às suas rotinas e aprimorar a gestão desses mecanismos em prol da melhoria da prestação jurisdicional. “Em uma região como a nossa, a tecnologia tem papel fundamental para encurtar distâncias e superar desafios de logística. O nosso Tribunal tem, ao longo dos últimos anos, dentro das peculiaridades da infraestrutura disponível em nosso estado, buscado avançar o máximo possível e adotar o que há de mais moderno em termos tecnológicos, buscando os melhores modelos de gestão dessas ferramentas para prestar um bom serviço à população. O resultado que acabamos de alcançar no indicador acompanhado pelo CNJ demonstra que temos tido êxito nessa tarefa.”
Como resultado da consolidação das respostas do questionário submetido anualmente aos os órgãos pelo CNJ, o iGovTIC-JUD aborda questões sobre aspectos classificados em três categorias: Estratégicos, Táticos e Operacionais, e segmentados com respostas como: “Não adota”; “Iniciou plano para adotar”; “Adota parcialmente”; e “Adota em grande parte ou integralmente”. De acordo com os resultados, cada órgão é classificado em um nível de maturidade, que varia de baixo (0,00 a < 0,40), satisfatório ( 0,40 a < 0,70), aprimorado (0,70 a < 0,90) e de excelência (0,90 a ≤ 1,00).
A planilha de cálculo do iGovTIC-JUD 2020 inclui respostas sobre temas como liderança, transparência, estrutura organizacional, processos de governança e de gestão, segurança da informação, software, desenvolvimento e gestão de pessoas, gestão de riscos, auditoria interna e monitoramento, entre outros, que podem ser consultados em https://www.cnj.jus.br/tecnologia-da-informacao-e-comunicacao/painel-do-igovtic-jud-do-poder-judiciario.
“É provável que para o ano de 2021 o CNJ adote novos critérios de avaliação, pois o processo é dinâmico. Neste contexto estamos sempre em processo de evolução, buscando nos antecipar e entender o que precisa ser aprimorado. Temos conseguido. A expectativa é que para 2021 consigamos melhorar ainda mais”, diz o diretor do tribunal.
Fonte: TJAM