Com o propósito de verificar a regularidade dos atos notariais e registrais, o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá, que tem como titular a juíza Liége Gomes, iniciou na segunda-feira (5/8), o Ciclo de Correições Extrajudiciais Ordinárias nos Cartórios da capital amapaense. A operação consiste em inspeções e fiscalizações dos serviços relacionados ao tabelionato e a primeira ação foi realizada no Cartório Jucá Cruz, sob a coordenação da magistrada.
A correição em Macapá, que deve ser executada até o dia 15 de agosto, consiste em uma inspeção realizada anualmente. Durante a atividade, os delegatários (tabeliães e oficiais das serventias) são orientados sobre correções e melhorias na escrituração contábil, análise das instalações, recursos materiais, atendimento ao público, medidas e equipamentos de segurança, recursos tecnológicos e padrões mínimos de tecnologia da informação. Além disso, são abordadas a comunicação e alimentação eletrônica dos bancos de dados nacionais e o uso dos sistemas de registros eletrônicos.
A iniciativa atende a parâmetros normativos e metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Segundo a juíza Liége Gomes, as inspeções são essenciais para constatar como estão os atendimentos pelos órgãos cartorários e assegurar a regularidade e eficiência nos serviços extrajudiciais delegados.
“Esse trabalho é fundamental. É nosso dever institucional conversar com os profissionais dos cartórios para termos esse contato estreito, e não somente fiscalizar para encontrar erros. Ao contrário, desta maneira, acompanhamos a atividade e propomos sugestões de melhoria dos serviços, para evitar qualquer tipo de incidente ou erro”, pontuou a titular da Corregedoria Permanente das Serventias Extrajudiciais da Comarca de Macapá.
O cronograma de Correições Extrajudiciais Ordinárias seguirá nesta terça-feira (6/8), no Cartório Cristiane Passos; na quarta-feira, 7, no Cartório Vales; na quinta-feira, 8, no 1º Cartório de Registro de Imóveis Eloy Nunes; na sexta-feira, 9, no 2º Cartório de Registro de Imóveis; e do dia 13 ao dia 15 (terça a quinta-feira da próxima semana) no Cartório Manoel Queiroz, no Arquipélago do Bailique.
Além da magistrada, estiveram presentes na abertura da Correição a assessora Bianca Martins, o promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP), Leonardo Rocha, a defensora pública da Defensoria Pública do Amapá (DPE-AP), Raphaella Camargo, e o tabelião do cartório, Francisco Cruz, assim como a equipe do órgão cartorário.
