Inspeções em centros prisionais, monitoramento, atendimentos integrados, audiências concentradas e projetos sociais foram algumas das ações realizadas pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo do Tribunal de Justiça do Amapá (GMF/TJAP) em 2022. É o que informa o relatório de atividades divulgado pelo GMF, grupo supervisionado pelo desembargador João Lages. (ACESSE AQUI O RELATÓRIO)
Para o desembargador João Lages as atividades desenvolvidas pelo grupo e seus parceiros evidenciam o olhar social do Judiciário do Amapá. “Nosso intuito é fortalecer a ideia de que egressos do Sistema Prisional podem ser cidadãos produtores e consumidores, pois com a abertura de oportunidades de trabalho e dignidade, essas pessoas têm poucas chances de retornar ao mundo do crime”, afirmou o magistrado.
Um dos exemplos do aperfeiçoamento do GMF foi a participação no 9º Congresso das Associações de Proteção e Assistência aos Condenados. O evento é realizado a cada cinco anos, como forma de apresentar e aperfeiçoar o método APAC no Brasil e no mundo.
Inspeções
Em 2022, foram realizadas 11 inspeções no Instituto de Administração Penitenciária (IAPEN), nos regimes fechado, semiaberto e provisório, além de uma no município de Oiapoque.
No sistema socioeducativo foram realizadas seis inspeções nos meses de fevereiro, abril, junho, agosto, outubro e dezembro de 2022. Foram visitados o Centro de Internação Provisória/CIP, Centro de Internação Masculino/CESEIN, Centro de Internação Feminina/CIFEM e a Casa de Semiliberdade. Todas estas inspeções foram realizadas na modalidade presencial.
