O Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) manifestou sua intenção em aderir à plataforma Processo Judicial Eletrônico (PJe), junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A expectativa é que, com o apoio da equipe técnica do CNJ, o sistema comece a ser implantado até o final de março. O PJe vai substituir, gradualmente, o sistema Tucujuris, utilizado pelo Poder Judiciário do Amapá, por meio de uma adesão progressiva, com escolha de módulos.
“Essa mudança deve trazer uma redução de custos para o tribunal de cerca de R$ 3 milhões por ano, referente à manutenção e ao desenvolvimento tecnológico do Tucujuris, além da aquisição de novos equipamentos e com pessoal”, afirmou o presidente do TJAP, desembargador Carlos Tork.
Além disso, o tribunal vai dar continuidade ao seu processo de virtualização, enquadrando-se em um padrão nacional, comum aos demais tribunais que fazem parte da plataforma. Para o desembargador, a padronização nacional é um ponto importante, que permite um melhor desempenho do sistema de Justiça. “A adesão vai ser boa, mas já sabemos que, no início, vai ser um pouco difícil, porque já temos a cultura de outro sistema. Ainda assim, em médio e longo prazo, será muito positivo e econômico para o TJAP”, garantiu.
Segundo dados do CNJ, até o início deste ano, já faziam parte da plataforma os Tribunais Regionais Federais da 2ª, 3ª e 5ª Regiões; a Justiça Militar de Minas Gerais e São Paulo, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e 24 Tribunais Regionais do Trabalho; o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e 27 Tribunais Regionais Eleitorais; e 15 Tribunais de Justiça, sendo que os maiores são de Minas e Rio de Janeiro.
Saiba mais sobre o PJe
O Processo Judicial Eletrônico (PJe) é mantido pelo CNJ, em cooperação com os demais tribunais para a gestão do processo judicial em meio eletrônico em todo o Judiciário. Trata-se de uma política nacional de tecnologia da informação, colaborativa, que tem o objetivo de manter um sistema de processo judicial eletrônico capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento dos processos, independentemente de sua tramitação na Justiça Federal, estadual, na Justiça Militar ou na Justiça do Trabalho. A ideia é adotar uma solução única, atenta aos requisitos de segurança e de interoperabilidade, oferecida de forma gratuita aos tribunais, o que, por sua vez, permite a racionalização dos gastos com elaboração e aquisição de softwares.
Lenir Camimura Herculano
Agência CNJ de Notícias
