Começaram a funcionar duas comissões de conciliação internas do Poder Judiciário Amapaense. A primeira é direcionada a intermediar conflitos envolvendo magistrados, e a segunda, voltada para conflitos entre magistrados e servidores e também apenas entre servidores. O ato de criação, editado em fevereiro, está em vigor e já houve conciliação no primeiro caso envolvendo servidores.

É comum que instituições tenham situações conflituosas entre seus membros e servidores, segundo a servidora do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) e membro do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do tribunal, Sônia Ribeiro. “Tivemos um caso recente entre dois servidores da comarca de Santana. A comissão se reuniu, convocou-os, eles atenderam ao chamado e, por meio da conciliação, se entenderam”, conta.

O ato segue o princípio da eficiência que rege a administração pública: busca propagar e manter a política de conciliação e mediação; ampliar, simplificar e facilitar a participação de juízes e servidores na política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesse; aplicar métodos alternativos de resolução de conflitos; e estabelecer a prática específica para o tratamento dos conflitos que possam surgir entre servidores e magistrados da Justiça Estadual.

A Comissão de Conciliação para intermediar conflitos entre magistrados é composta pela desembargadora Stella Ramos e pelos juízes João Matos Junior e Luiz Carlos Kopes. Já a Comissão de Conciliação que intermediará conflitos entre magistrados e servidores e entre servidores somente é composta pelo juiz João Matos Junior e pelos servidores Sônia Ribeiro e Wellison Luiz Silva.

Fonte: TJAP