Em reunião ocorrida no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), nesta segunda-feira (16/12), e conduzida pela juíza auxiliar da Presidência, Marina Lustosa, o Poder Judiciário estadual dialogou com a equipe do Ministério Público do Estado do Amapá (MP-AP) sobre pontos da migração do Processo Judicial Eletrônico (PJe). A iniciativa tem o objetivo de aprimoramento da prestação jurisdicional e esclarecer dúvidas sobre o sistema.
Também presentes no encontro pelo TJAP, os titulares da Secretaria de Gestão Processual e Eletrônica do TJAP, Adelson Marques; da Secretaria de Gestão de Sistemas, Luiz Henrique; e da Coordenadoria de Implantação do PJe, Germani Júnior. Pelo MP-AP, estiveram presentes o secretário-geral, promotor de Justiça Alexandre Monteiro, o diretor do Departamento de Tecnologia da Informação (DTI), Rodinei Paixão, o gerente de Sistemas de Informação, Marcéu Farias e o chefe da Seção de Sistemas Finalísticos, Frederico de Souza.
Na oportunidade, foram tratados ajustes, explicado o fluxo processual, sobretudo nas Varas de Competência Criminal, entre outros pontos do PJe.
“Essa reunião foi requerida pela Procuradoria-Geral de Justiça do MP-AP. Aproveitamos para alinhar nosso processo de implantação e migração do PJe nas áreas criminais. Alguns ajustes, algumas arestas precisavam ser aparadas e ficamos felizes em esclarecer as dúvidas dos representantes do Ministério Público Estadual”, pontuou a juíza auxiliar da Presidência do TJAP, Marina Lustosa.
Saiba mais sobre o PJe
O sistema de Processo Judicial Eletrônico foi implementado pelo TJAP em 12 de janeiro de 2023. O PJe é mantido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em cooperação com diversos tribunais usuários. Trata-se de uma política nacional de tecnologia da informação colaborativa que tem o objetivo de manter um sistema de capaz de permitir a prática de atos processuais, assim como o acompanhamento dos processos, independentemente de sua tramitação na Justiça Federal, Estadual, na Justiça Militar ou na Justiça do Trabalho.
