Mais de 330 negociações foram fechadas no último Mutirão de Executivos Fiscais, realizado, no período de 8 a 12 de abril, no Fórum Rodolfo Aureliano, em Recife (PE). Os dados correspondem à maior arrecadação gerada até então, relativa a R$ 72,2 milhões, em comparação aos R$ 49,9 milhões arrecadados no ano anterior. Para isso, foram atendidos 186 contribuintes, obtendo negociações em 60,21% dos casos. Todos os processos judiciais do evento conciliatório foram relacionados a débitos de Imposto Predial e Territorial e Urbano (IPTU).

De acordo com a coordenadora da Seção Especializada de Mutirões de Conciliação, Mediação e Arbitragem do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), juíza Luzicleide Vasconcelos, a ação tem justamente o objetivo de fomentar a cultura conciliatória como forma de solução de processos, pois as partes constroem a própria solução. Além disso, o mutirão fornece a possibilidade de pagamento parcelado, como ocorrido em 50,98% dos casos.

O Mutirão de Executivos Fiscais contou com a colaboração de 20 conciliadores, além de procuradores, defensores públicos e servidores de diversas áreas do Judiciário pernambucano. O evento foi realizado em 18 salas distribuídas pelo Fórum do Recife. Também puderam acompanhar as audiências 40 estudantes de direito, oriundos de instituições de ensino parceiras do Poder Judiciário. Atualmente, estima-se que, na capital pernambucana, cerca de 500 mil processos de IPTU corram no TJPE, envolvendo valor superior a R$ 3 bilhões.

Fonte: TJPE