O Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão (TRT-MA) cumpriu nove das dez metas estabelecidas pelo Poder Judiciário. É o que demonstram os dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Pesquisa da corte maranhense. No total, foram dez metas, sendo quatro gerais (metas 1, 2, 16 e 17). As demais, no total de seis, são específicas da Justiça do Trabalho (metas 09, 10, 11, 12, 13 e 14), as quais foram integralmente cumpridas pelo Regional XVI.
Em relação às metas gerais 1 (julgar mais processos de conhecimento do que os distribuídos em 2013), 2 ( julgar, até 31 de dezembro de 2013, pelo menos, 80% dos processos distribuídos em 2009, na Justiça do Trabalho), 16 (fortalecer a estrutura do controle interno do tribunal) e 17 (desenvolver, nacionalmente, sistemas efetivos de licitação e contratos), o TRT-MA alcançou, respectivamente em cada uma, os percentuais de cumprimento de 107,50%, 121,25%, 64,70% e 100%, deixando de cumprir apenas a Meta 16.
A Meta 9, que prevê a implementação do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) e do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA) em, pelo menos, 65% das unidades judiciárias e administrativas, alcançou um cumprimento de 122,78%. O tribunal implementou os programas nos termos das Normas Regulamentadoras nº 7 e nº 9 do Ministério do Trabalho e Emprego e da Resolução nº 84/2011, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Para efeito desse objetivo, foram consideradas unidades judiciárias e administrativas, os gabinetes de desembargadores, Varas do Trabalho, diretorias, secretarias, coordenadorias, assessorias, divisões e Escola Judicial. O valor real de PCMSO atingiu percentual de 153,84. O do PPRA alcançou índice de 102,22%.
No tocante à Meta 10 (realizar adequação ergonômica em 20% das unidades judiciárias de 1º e 2º graus), o Tribunal Regional do Trabalho do Maranhão realizou adequações ergonômicas em nove unidades judiciárias, entre as 44 existentes, sendo duas do primeiro grau e sete do segundo grau. As unidades foram a Secretaria do Pleno, a Vice-Presidência, a Secretaria da Corregedoria, o gabinete do desembargador Gerson de Oliveira Costa Filho, o gabinete da desembargadora Ilka Esdra Silva Araújo, o gabinete da desembargadora Márcia Andrea Farias da Silva, a Vara do Trabalho de Barreirinhas, a Vara do Trabalho de Estreito e a Seção de Precatórios. O cumprimento da meta chegou a 102,27%.
Gestão estratégica – Para cumprimento da Meta 11, que prevê a capacitação, com carga horária mínima de 20 horas, 50% dos magistrados e 50% dos servidores na utilização do Processo Eletrônico (PJe) e em Gestão Estratégica, foram capacitados 29 magistrados em Gestão Estratégica e 296 servidores. No PJe, foram capacitados 38 magistrados, 180 servidores e 12 servidores de TI, alcançando um índice total de cumprimento de 110,73% em Gestão Estratégica e 117,64% em PJe.
A Meta 12 (implantar o Processo Judicial Eletrônico em, pelo menos, 40% das Varas do Trabalho) foi integralmente cumprida pelo tribunal. O PJe começou a ser implantado, em dezembro de 2013, nas VTs de Barreirinhas, Chapadinha e Presidente Dutra. O TRT-MA cumpriu os 40% da meta em fevereiro de 2013. Com a inauguração do sistema na VT de São João dos Patos, em dezembro de 2013, o tribunal atingiu o total de 250% de cumprimento.
A Meta 13 – que prevê o aumento em 15% do quantitativo de execuções encerradas em relação a 2011 – foi atingida em onze Varas do Trabalho, ao encerrarem pelo menos 15% mais execuções que no ano de 2011. A 7ª VT de São Luis a 2ª VT de Imperatriz ainda não existiam, mas encerraram 2.789 execuções no ano de 2013, contribuindo decisivamente para o resultado positivo. No total, o TRT-MA encerrou 12.432 execuções no ano de 2013, ou seja, 44,64% a mais que no ano de 2011. As VTs que mais encerraram execuções foram 2ª VT de Imperatriz (2.523), 1ª VT de São Luís (1.275) e VT de Chapadinha (758).
A Meta 14 (executar, até setembro de 2013, pelo menos 65% do orçamento anual disponível, excluídas as despesas de pessoal) foi cumprida pelo tribunal. Com uma dotação correspondente a R$ 16.181.102,00, a corte trabalhaista executou, até setembro do ano passado, R$ 10.553.538,77, alcançando um percentual de 65,22%, ou seja, o cumprimento real de 100,34% da meta.
Fonte: TRT-MA
